Bloomberg — A Meta Plataforms (META), proprietária do Facebook, recebeu uma multa de 798 milhões de euros (cerca de US$ 840 milhões) dos órgãos reguladores da União Europeia por vincular seu serviço Facebook Marketplace à sua ampla rede social. É é a primeira penalidade da gigante da tecnologia dos EUA por violações antitruste da UE.
Na decisão, a Comissão Europeia ordenou que a Meta parasse de vincular seu serviço de classificados à ampla plataforma de mídia social do Facebook e se abstivesse de impor condições comerciais injustas às plataformas rivais de produtos de segunda mão.
“A Meta vinculou seu serviço de anúncios classificados online Facebook Marketplace à sua rede social pessoal Facebook e impôs condições comerciais injustas a outros provedores de serviços de anúncios classificados on-line”, disse Margrethe Vestager, chefe do setor antitruste da UE.
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“Ela fez isso para beneficiar seu próprio serviço Facebook Marketplace”.
A multa provavelmente será um dos últimos atos de Vestager, que deve deixar seu cargo antes do final do ano.
Na última década, ela foi uma das críticas mais duras do Vale do Silício, e aplicou bilhões de euros em penalidades antitruste, incluindo mais de 8 bilhões de euros em multas contra o Google.
A decisão foi tomada depois de uma investigação sobre como a Meta aproveita os bilhões de usuários do Facebook para espremer os rivais.
Os órgãos de fiscalização da UE disseram que a Meta, sediada em Menlo Park, Califórnia, também usou dados de plataformas rivais que anunciavam no Facebook para impulsionar seu serviço Marketplace.
A Meta prometeu recorrer da decisão nos tribunais do bloco, um processo que pode levar vários anos. A empresa disse que a penalidade "ignora as realidades do próspero mercado europeu" e "protege as grandes empresas estabelecidas".
A Amazon se esquivou das multas da UE em um caso semelhante em 2022, quando ela foi acusada de pilhar os dados de vendas dos rivais para favorecer injustamente seus próprios produtos.
Os reguladores aceitaram uma série de propostas da Amazon, incluindo a promessa de parar de usar dados não públicos sobre vendedores independentes em seu mercado para seu negócio de varejo concorrente.
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O Marketplace do Facebook também foi alvo de outros órgãos reguladores. Ele resolveu uma investigação com a Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido após concordar com uma série de concessões.
A Meta registrou vendas de US$ 40,6 bilhões no trimestre encerrado em 30 de setembro, um salto de 19% em comparação com o ano anterior.
Nos últimos anos, a Meta tem trabalhado para equilibrar os enormes gastos em tecnologias como inteligência artificial e realidade virtual, ao mesmo tempo em que tenta garantir que seu principal negócio de publicidade digital continue crescendo.
Embora a UE possa cobrar multas de 10% das vendas globais, suas penalidades geralmente são muito menores e levam em conta a gravidade das alegações e os submercados envolvidos.
Isso gerou frustração entre os órgãos reguladores e um clamor por soluções mais severas, que incluem soluções mais estruturais. Assim como os EUA, a UE avalia a possibilidade de desmembramento do Google, da Alphabet, para dissipar as preocupações sobre seu domínio em adtech.
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A nova Lei dos Mercados Digitais reforça a lei antitruste tradicional, colocando grades de proteção rígidas nas empresas do Vale do Silício.
A Comissão Europeia deu início a investigações sobre o Google e a Meta para verificar sua conformidade com a DMA, enquanto a Apple Inc. provavelmente enfrentará em breve a primeira multa do bloco por não cumprir as regras.
Nesta semana, a Meta apresentou mudanças na forma como visa os usuários com anúncios no Facebook e no Instagram, a fim de compensar uma escalada na investigação.
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