Governo dos EUA estuda ordenar que o Android seja separado do Google, dizem fontes

Medidas avaliadas pelo Departamento de Justiça (DOJ) se seguem a uma decisão judicial que concluiu que a big tech monopoliza o mercado de buscas online, o que prejudica a concorrência

Sede do Google em Mountain View: domínio considerado nocivo à concorrência está na mira da justiça e do governo (Foto: David Paul Morris/Getty Images)
Por Leah Nylen - Anna Edgerton
14 de Agosto, 2024 | 10:51 AM

Bloomberg — Uma tentativa de desmembrar o Google (GOOGL) é uma das opções consideradas pelo Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos depois que uma decisão judicial histórica concluiu que a empresa monopolizava o mercado de busca online, de acordo com pessoas com conhecimento das deliberações que falaram à Bloomberg News.

A medida seria o primeiro esforço de Washington para desmantelar uma empresa por monopolização ilegal desde os esforços malsucedidos para separar a Microsoft (MSFT) há duas décadas.

As opções menos severas incluem forçar o Google a compartilhar mais dados com os concorrentes e medidas para evitar que ele obtenha uma vantagem considerada injusta em produtos de inteligência artificial, disseram as pessoas, que pediram para não serem identificadas discutindo conversas privadas.

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Independentemente do que for decidido, o governo provavelmente buscará proibir o tipo de contratos exclusivos que estavam no centro do processo contra o Google.

Se o Departamento de Justiça levar adiante um plano de desmembramento, as unidades mais prováveis para desinvestimento são o sistema operacional Android e o navegador Chrome do Google, disseram as pessoas.

As autoridades também tentam forçar uma possível venda do AdWords, a plataforma que a empresa usa para vender publicidade de texto, disse uma das pessoas.

As discussões no Departamento de Justiça se intensificaram após a decisão do juiz Amit Mehta, em 5 de agosto, que apontou que o Google monopolizava ilegalmente os mercados de pesquisa online e de anúncios de texto de pesquisa.

O Google afirmou que recorrerá dessa decisão, mas Mehta ordenou que ambas as partes iniciassem os planos para a segunda fase do caso, que envolverá as propostas do governo para restaurar a concorrência, incluindo um possível pedido de separação.

As ações da Alphabet recuaram perto de 1,50% nas negociações antes da abertura do mercado nesta quarta-feira (14).

Um porta-voz do Google não quis comentar sobre a possível solução em estudo pelo governo. Uma porta-voz do Departamento de Justiça também não quis comentar.

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O plano dos Estados Unidos precisará ser aceito por Mehta, que orientará a empresa a cumpri-lo. Um desmembramento forçado do Google, se concretizado, seria o maior de uma empresa norte-americana desde que a AT&T foi desmantelada na década de 1980.

Os advogados do Departamento de Justiça, que têm consultado as empresas afetadas pelas práticas do Google, levantaram a preocupação em suas discussões de que o domínio de busca da empresa lhe dá vantagens no desenvolvimento de tecnologia de inteligência artificial, disseram as pessoas.

Como parte de uma solução, o governo pode tentar impedir a empresa de forçar os sites a permitir que seu conteúdo seja usado para alguns dos produtos de IA do Google, a fim de aparecer nos resultados de pesquisa.

Separação do Android

A alienação do sistema operacional Android, usado em cerca de 2,5 bilhões de dispositivos em todo o mundo, é uma das soluções mais frequentemente discutidas pelos advogados do Departamento de Justiça, de acordo com as pessoas.

Em sua decisão, Mehta apontou que o Google exige que os fabricantes de dispositivos assinem acordos para obter acesso a seus aplicativos, como o Gmail e a Google Play Store.

Esses contratos também exigem que o widget de pesquisa do Google e o navegador Chrome sejam instalados nos dispositivos de forma que não possam ser excluídos, impedindo efetivamente que outros mecanismos de pesquisa concorram, segundo ele.

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A decisão de Mehta segue o veredicto de um júri da Califórnia, em dezembro passado, que concluiu que a empresa monopolizava a distribuição de aplicativos para Android. O juiz desse caso ainda não decidiu sobre a reparação.

A Comissão Federal de Comércio, que também aplica as leis antitruste nos Estados Unidos, entrou com uma petição nesse caso nesta semana e disse em um comunicado que não se deve permitir que o Google “colha os frutos de uma monopolização ilegal”.

O Google pagou até US$ 26 bilhões a empresas para que seu mecanismo de busca se tornasse o padrão em dispositivos e navegadores da Web, sendo que US$ 20 bilhões foram destinados à Apple (AAPL).

A decisão de Mehta também considerou que o Google monopolizou os anúncios que aparecem na parte superior de uma página de resultados de pesquisa para atrair os usuários aos sites, conhecidos como anúncios de texto de pesquisa.

Esses anúncios são vendidos por meio do Google Ads, que foi rebatizado de AdWords em 2018 e oferece aos profissionais de marketing uma maneira de veicular anúncios em determinadas palavras-chave de pesquisa relacionadas aos seus negócios.

Cerca de dois terços da receita total do Google vêm de anúncios de pesquisa, totalizando mais de US$ 100 bilhões em 2020, de acordo com o testemunho do julgamento do ano passado.

Se o Departamento de Justiça não pedir que o Google venda o AdWords, ele poderá solicitar requisitos de interoperabilidade que o façam funcionar perfeitamente em outros mecanismos de busca, disseram as pessoas.

Acesso aos dados

Outra opção seria exigir que o Google alienasse ou licenciasse seus dados para rivais, como o Bing da Microsoft ou o DuckDuckGo.

A decisão de Mehta concluiu que os contratos do Google garantem não apenas que seu mecanismo de busca obtenha a maior parte dos dados dos usuários — 16 vezes mais do que seu concorrente mais próximo —, mas esse fluxo de dados também impede que seus rivais melhorem seus resultados de busca e concorram de forma eficaz.

As regras de gatekeeper digital recentemente promulgadas na Europa impuseram uma exigência semelhante de que o Google disponibilizasse alguns de seus dados para mecanismos de pesquisa de terceiros.

A empresa afirmou publicamente que o compartilhamento de dados pode causar preocupações com a privacidade do usuário e que, por essa razão, só disponibiliza informações sobre pesquisas que atendam a determinados limites.

Exigir que empresas consideradas monopolistas permitam que os rivais tenham algum acesso à tecnologia tem sido uma solução com precedentes. No primeiro caso do Departamento de Justiça contra a AT&T, em 1956, a empresa foi obrigada a fornecer licenças livres de royalties para suas patentes.

No caso antitruste contra a Microsoft, o acordo exigiu que a gigante da tecnologia com sede em Redmond, no estado de Washington, disponibilizasse gratuitamente a terceiros algumas de suas chamadas interfaces de programação de aplicativos, ou APIs. As APIs são usadas para garantir que os programas de software possam se comunicar e trocar dados entre si com eficiência.

Produtos de IA

Durante anos, os sites permitiram o acesso do rastreador da Web do Google para garantir que aparecessem nos resultados de pesquisa da empresa. Porém, mais recentemente, alguns desses dados foram usados para ajudar o Google a desenvolver sua IA.

No último outono no hemisfério norte, o Google criou uma ferramenta para permitir que os sites bloqueiem a coleta de dados para IA, depois que empresas reclamaram. Mas essa opção de exclusão não se aplica a tudo.

Em maio, o Google anunciou que algumas pesquisas agora virão com “visões gerais de IA”, respostas narrativas que poupam as pessoas da tarefa de clicar em vários links.

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O painel alimentado por IA aparece abaixo das consultas, apresentando informações resumidas extraídas dos resultados de pesquisa do Google em toda a Web.

O Google não permite que os editores de sites optem por não aparecer nas visões gerais de IA, pois elas são um “recurso” da pesquisa, não um produto separado. Os sites podem impedir o Google de usar snippets, mas isso se aplica tanto à pesquisa quanto às visões gerais de IA.

Embora as visões gerais de IA apareçam apenas em uma fração das pesquisas, o lançamento do recurso foi considerado difícil depois que alguns trechos ofereceram sugestões embaraçosas, como aconselhar as pessoas a comer pedras ou colocar cola na pizza.

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