Bloomberg — A Associação Nacional de Editores de Música (NMPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos processou o Twitter Inc. na quarta-feira, alegando que a rede social viola a lei de direitos autorais ao usar suas músicas na plataforma sem permissão.
O Twitter é uma das únicas grandes plataformas de mídia social que não paga aos titulares as licenças pelos seus trabalhos. YouTube, Facebook, Snap e TikTok têm acordos que, coletivamente, pagam bilhões de dólares por ano ao setor musical.
As empresas exigem o pagamento de até US$ 150.000 por obra violada. A associação disse que está buscando uma indenização de mais de US$ 250 milhões no total. O Twitter não respondeu a um pedido de comentário.
A NMPA - a principal defensora dos compositores nos EUA, que conta com muitas das maiores empresas de música entre seus membros - está buscando uma sentença judicial que declare que Twitter violou intencionalmente o trabalho musical de aproximadamente 1.700 canções. A organização apresentou a queixa no tribunal federal de Nashville em nome de 17 gravadoras, incluindo a Sony Music e a Universal Music Publishing Group.
“A plataforma do Twitter, que Elon Musk comprou em 2022 por US$44 bilhões, está repleta de violações de direitos autorais”, disse o grupo na denúncia, acrescentando que a “conduta ilegal da empresa de mídia social enriquece o Twitter à custa das gravadoras e de seus compositores”.
As empresas de música há muito tempo reclamam que as plataformas de mídia social enriqueceram usando seu trabalho. A música é o gênero de vídeo mais popular no YouTube e tem sido fundamental para o crescimento do TikTok.
Depois de anos de luta com as plataformas de mídia social sobre o uso justo de seu trabalho, os detentores de direitos musicais resolveram suas disputas com várias das maiores empresas de tecnologia. O YouTube, da Alphabet Inc., disse no ano passado que havia pago US$ 6 bilhões ao setor musical nos 12 meses anteriores, enquanto a Meta Platforms Inc., proprietária do Facebook, afirmou pagar centenas de milhões de dólares por ano por direitos que permitiam aos clientes usar música em seus vídeos.
O licenciamento de músicas foi uma prioridade maior para o YouTube, que oferece músicas completas, bem como para o Facebook e o TikTok, que hospedam muitos vídeos com músicas. O Twitter foi construído há muito tempo priorizando as publicações em texto.
O Twitter vinha conversando com empresas de música sobre a assinatura de acordos de licenciamento antes de Musk adquirir a empresa, informou o New York Times em março. Ele tem se preocupado com outros assuntos desde que assumiu o controle do Twitter. Musk demitiu grande parte da equipe, contratou um novo CEO e procurou tranquilizar os anunciantes que pararam de trabalhar com o site.
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