Contra a desinformação, China adota regra para rotular conteúdo criado por IA

Nova regulamentação segue modelo adotado pela Europa e pelos EUA e exige que material gerado por IA seja etiquetado explicitamente ou por meio de metadados codificados em cada arquivo

A lei exige que os operadores de lojas de aplicativos verifiquem com os desenvolvedores se seus softwares fornecem serviços de conteúdo gerado por IA e analisem seus mecanismos de rotulagem (Foto: Kirill Kudryavsev/AFP/Getty Images
Por Debby Wu
14 de Março, 2025 | 02:35 PM

Bloomberg — A China juntou-se à União Europeia e aos EUA na implementação de uma nova regulamentação para controlar a desinformação, exigindo a que o conteúdo criado por inteligência artificial seja rotulado como tal.

A Administração do Ciberespaço da China (CAC), juntamente com três outras agências, anunciou na sexta-feira (14) um novo conjunto de regras que exigirá que os provedores de serviços rotulem o material gerado por IA como tal, seja explicitamente ou por meio de metadados codificados em cada arquivo. Essas regras entrarão em vigor em 1º de setembro.

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A recente explosão da IA generativa, que abrange tudo, desde a redação de ensaios e a geração de imagens até a imitação de vozes humanas, trouxe consigo um risco elevado de desinformação. A Lei de IA da UE inclui disposições para a rotulagem de mídia gerada ou manipulada com IA, enquanto em Washington o ex-presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva orientando o desenvolvimento de mecanismos eficazes para garantir a procedência do conteúdo.

“A Lei de Rotulagem ajudará os usuários a identificar a desinformação e responsabilizará os fornecedores de serviços pela rotulagem de seu conteúdo”, disse o CAC em um comunicado. “Isso é para reduzir o abuso de conteúdo gerado por IA”.

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A lei exige que os operadores de lojas de aplicativos verifiquem com os desenvolvedores se seus softwares fornecem serviços de conteúdo gerado por IA e analisem seus mecanismos de rotulagem. As plataformas ainda podem fornecer conteúdo gerado por IA sem rótulos, desde que cumpram as regulamentações relevantes e o façam em resposta à demanda do usuário.

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China, o Ministério da Segurança Pública e a Administração Nacional de Rádio e Televisão também estão envolvidos na elaboração das regras, de acordo com o comunicado.

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