Bloomberg — Um grupo das maiores empresas de tecnologia do mundo, incluindo a Amazon (AMZN) e Apple (AAPL), informou à União Europeia que está qualificado para se submeter às regras antitruste digitais do bloco, que podem gerar um grande impacto sobre a forma como operam.
O grupo inclui a Meta Platforms (META), o Google/Alphabet (GOOGL), a Microsoft (MSFT), a Samsung Electronics (KRW) e a Bytedance, propietária do TikTok, disse o Comissário da Indústria da UE, Thierry Breton, em um tweet na terça-feira (4).
A decisão vem depois de uma série de investigações em curso ou concluídas por práticas consideradas anticompetitivas, que resultaram em multas milionárias para algumas das empresas.
Em setembro de 2022, por exemplo, a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, manteve uma multa recorde de 4,125 bilhões de euros ao Google pela condenação na investigação de abuso de poder ao usar o Android para consolidar o seu domínio no mercado de buscas.
No mês de maio deste ano, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, país que integra a União Europeia, aplicou uma multa de 1,2 bilhão de euros à Meta por não ter alegadamente respeitado as normas devidas de segurança ao transferir dados pessoais de usuários europeus para os Estados Unidos. Foi a maior penalidade já aplicada sob as regras da Regulação para Proteção Geral de Dados da UE (GDPR).
As sete plataformas notificaram a UE de que atendem os requisitos para serem designadas como gatekeepers, o que inclui ter vendas em todo o bloco de pelo menos € 7,5 bilhões (US$ 8,2 bilhões) ou uma capitalização de mercado de € 75 bilhões ou mais.
Uma vez classificadas como uma plataforma de gatekeeper, a Comissão Europeia deverá confirmar o serviço específico prestado por cada empresa e se esta oferta deve se enquadrar no escopo das regras.
Para se qualificar, esses serviços de plataforma central deverão ter mais de 45 milhões de usuários finais ativos mensais e mais de 10.000 usuários comerciais ativos anuais no bloco.
De acordo com essas obrigações, que entrarão em vigor em março de 2024, as plataformas terão que cumprir uma série de requisitos. Entre eles, os serviços digitais serão proibidos de pré-instalar determinados aplicativos e favorecer suas próprias ofertas.
As empresas enfrentarão restrições sobre como combinar dados pessoais entre serviços. Elas também terão que permitir sistemas de pagamento de terceiros em suas plataformas e que os usuários baixem aplicativos de lojas on-line alternativas em seus telefones.
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