Batalha da IA: gravadoras processam startups por violação de direitos autorais

Entidade que representa Universal, Warner e Sony acusa empresas de uso de canções de forma indevida para gerar músicas com IA e pedem indenização de até US$ 150 mil por obra

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Bloomberg — As maiores gravadoras do mundo decidiram processar duas startups de inteligência artificial, em uma ação mais assertiva para proteger a propriedade intelectual de seus artistas contra a tecnologia que facilita a geração de músicas com base em canções existentes.

A Recording Industry Association of America (RIAA) informou que entrou com dois processos na segunda-feira (24) contra a Suno AI e a Uncharted Labs, desenvolvedora da Udio AI, em nome da Universal Music, da Warner Music e da Sony Music Entertainment.

As queixas legais alegam que essas duas empresas treinam ilegalmente seus modelos de IA com uso de de grandes quantidades de gravações sonoras protegidas por direitos autorais.

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“A comunidade musical adotou a IA e já estamos fazendo parcerias e colaborando com desenvolvedores responsáveis para criar ferramentas sustentáveis de IA centradas na criatividade humana, que colocam artistas e compositores no comando”, disse Mitch Glazier, CEO da RIAA, em um comunicado.

“Mas só teremos sucesso se os desenvolvedores estiverem dispostos a trabalhar conosco. Serviços não licenciados, como Suno e Udio, que afirmam ser ‘justo’ copiar o trabalho da vida de um artista e explorá-lo para seu próprio lucro, sem consentimento ou pagamento, atrasam a promessa de uma IA genuinamente inovadora para todos nós”, completou Glazier.

Suno e Udio estão entre uma nova safra de startups que utilizam inteligência artificial generativa para automatizar o processo de criação musical. As pessoas podem digitar um breve prompt escrito, como “uma música electro-pop sobre morangos”, e o software de ambas as empresas gera música com sonoridade humana em questão de segundos.

Para desenvolver seus sistemas de IA, as empresas primeiro precisam treinar seus softwares em enormes conjuntos de dados, compostos por milhões de peças individuais de informação.

A tecnologia da Suno é “transformadora” e é “projetada para gerar algo completamente novo, não para memorizar e devolver um conteúdo pré-existente”, disse o cofundador e CEO Mikey Shulman em comunicado. Por isso, a empresa não permite que os usuários incluam nomes de artistas musicais em seus prompts escritos ao criar músicas, explicou ele.

“Ficaríamos felizes em explicar isso às gravadoras corporativas que entraram com essa ação judicial (e, de fato, tentamos fazê-lo), mas em vez de iniciar uma discussão tranquila, eles adotaram o tradicional uso de advogados”, disse ele.

A SunoUdio alega que etiquetas de produtores autênticos aparecem em algumas das músicas que saem da Suno e da Udio, e que as pessoas que usam os serviços geraram sons muito semelhantes a várias músicas feitas por artistas, incluindo The Temptations, Green Day e Mariah Carey.

Eles também produziram vocais que são indistinguíveis de artistas famosos, incluindo Lin-Manuel Miranda, Bruce Springsteen e Michael Jackson, de acordo com a RIAA.

Os casos colocam sob os holofotes questões sobre a autenticidade na produção musical e destaca os desafios enfrentados pela indústria diante do uso crescente de IA.

Fãs de Taylor Swift, por exemplo, foram pegos de surpresa no último álbum “The Tortured Poets Department”, quando descobriram que uma canção em parceria com Post Malone – que havia viralizado antes do lançamento oficial – não era verdadeira e havia sido produzida com uso de IA.

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O setor musical, contudo, já colocou as startups de IA em alerta.

Em maio, a Sony Music enviou uma carta a mais de 700 empresas de IA e serviços de streaming alertando-as a não usar o material protegido por direitos autorais da gravadora sem permissão explícita e licenciamento.

Ela disse que tinha motivos para acreditar que seu conteúdo já havia sido usado para treinar, desenvolver ou vender sistemas de IA sem sua permissão.

A RIAA alega que a Suno e a Udio, seja por meio de um investidor ou de executivos internos, basicamente admitiram o uso de material protegido por direitos autorais para desenvolver seus modelos.

Um dos primeiros investidores da Suno disse que provavelmente não teria investido na startup se ela tivesse acordos com gravadoras quando começou, de acordo com a denúncia. Ele disse que a defesa contra ações judiciais era um risco necessário.

-- Com informações da Bloomberg Línea

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