Bloomberg — A Suprema Corte dos Estados Unidos encerrou nesta sexta-feira (17) a batalha jurídica de nove meses do TikTok, o que força os diretores da empresa e o governo da China a considerar um conjunto cada vez menor de alternativas para manter vivo a popular plataforma social de vídeos.
A ByteDance, controladora do TikTok na China, pode concordar em vender as operações do aplicativo nos EUA - um caminho que a empresa disse não ter interesse em seguir - ou esperar para ver se o presidente eleito Donald Trump cumpre sua promessa de orquestrar uma solução.
Seja qual for o cenário, Trump promete estar no centro do processo, seja com a paralisação da proibição que entrará em vigor no domingo (19) ou com a aprovação de um acordo que atenda às preocupações de segurança nacional do governo dos EUA.
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“A decisão da Suprema Corte era esperada, e todos devem respeitá-la”, escreveu Trump em uma postagem nas redes sociais nesta sexta. “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso ter tempo para analisar a situação.”
Problema imediato
O papel potencial de Trump em qualquer plano para salvar o TikTok permanece intrigante e complicado. A proibição está programada para entrar em vigor apenas um dia antes de sua posse e, embora tenha sido noticiado que o presidente Joe Biden não aplicará a proibição no primeiro dia, a decisão sobre o que fazer no longo prazo se tornará um problema de Trump quase imediatamente.
Se o novo presidente espera encontrar um comprador, isso será um desafio, e não apenas porque a ByteDance recusou a ideia de vender. O preço também é uma barreira. Poucas empresas ou indivíduos poderiam pagar pelo TikTok, cujo valor estimado é de US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões.
Talvez o TikTok encontre um comprador bilionário, como Elon Musk - que o governo chinês já avalia como um possível novo proprietário, segundo fontes disseram à Bloomberg News - ou uma equipe de investidores, como Frank McCourt e Kevin O’Leary, que têm anunciado publicamente seu desejo de assumir o controle do aplicativo.
O TikTok também poderia fechar um acordo com uma gigante americana da tecnologia, como a Oracle ou a Amazon, com as quais o TikTok já faz negócios. Muitos dos outros compradores lógicos, como a Meta e o Google, já estão envolvidos em litígios antitruste, o que os torna candidatos improváveis.
A TikTok não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão do tribunal superior e como planeja proceder nos próximos dias.
Rivalidade geopolítica
A ByteDance também pode deixar a proibição entrar em vigor e sair do mercado americano em vez de aceitar um acordo, complicando ainda mais uma rivalidade geopolítica já acirrada entre os EUA e a China. Ela pode esperar para ver se Trump intervirá para salvar o aplicativo, embora seja difícil prever quais alavancas o novo presidente terá à sua disposição.
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Não fazer nada pode significar ver o TikTok se deteriorar gradualmente para seus 170 milhões de usuários americanos até que ele acabe desaparecendo, já que as pessoas não conseguem baixar atualizações de software. O serviço também pode desaparecer da noite para o dia, se o TikTok optar por removê-lo totalmente em vez de ver o aplicativo diminuir lentamente.
“Este é um caso sem precedentes”, disse o advogado da TikTok, Noel Francisco, aos juízes da Suprema Corte na semana passada, em uma sala de audiências lotada que incluía a CFO da ByteDance, Julie Gao, o principal lobista da TikTok, Michael Beckerman, e a chefe de comunicações, Zenia Mucha.
“Não tenho conhecimento de nenhum momento na história americana em que o Congresso tenha tentado fechar uma importante plataforma de expressão.”
O TikTok transformou a maneira como fazemos compras, criamos negócios, consumimos notícias, buscamos informações e mergulhamos na Internet. Ainda assim, dois presidentes, o Congresso, os órgãos reguladores federais e agora a Suprema Corte alertaram sobre o potencial de abuso do aplicativo.
Há o temor de que o governo chinês possa usar o TikTok para manipular o discurso público e minar a democracia, ou coletar dados confidenciais sobre gerações de americanos que poderiam ser usados para espionagem ou chantagem.
“Se essa lei conseguirá atingir seus objetivos, eu não sei”, escreveu o juiz da Suprema Corte Neil Gorsuch em uma opinião sobre o caso. “Um adversário estrangeiro determinado pode simplesmente tentar substituir um aplicativo de vigilância perdido por outro. Com o passar do tempo e a evolução das ameaças, podem surgir soluções menos dramáticas e mais eficazes. Até mesmo o que pode acontecer com o TikTok ainda não está claro.”
O papel de Trump
Uma questão levantada durante a audiência na Suprema Corte foi se Trump pode estender o prazo de venda ou suspender a lei após assumir o cargo, talvez com uma ordem executiva.
Trump poderia certificar que uma “alienação qualificada” está em andamento para conceder uma prorrogação de 90 dias, mas isso poderia levar tempo: Ele precisaria provar ao Congresso que há um caminho viável a seguir, que houve um “progresso significativo” e que existem acordos legais para fechar um acordo com a ByteDance nesse novo prazo.
Também se especulou, durante a audiência na Suprema Corte, que Trump poderia instruir seu Departamento de Justiça a não aplicar a lei, embora esse cenário apresente seus próprios problemas.
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As empresas de tecnologia encarregadas de implementar a proibição, incluindo Apple, Google e Oracle, que devem parar de hospedar e distribuir o TikTok em suas lojas de aplicativos ou servidores, precisarão decidir se seguem a ordem de Trump.
De acordo com a redação da lei, as empresas que não aplicarem a proibição correm o risco de sofrer multas pesadas, que podem chegar a bilhões de dólares. A Apple e o Google não responderam aos pedidos de comentários.
Se essas empresas seguirem a lei como está escrita, as pessoas nos EUA não poderão mais baixar o TikTok das lojas de aplicativos da Apple e do Google a partir de 19 de janeiro. Aqueles que já tiverem o aplicativo instalado não poderão mais atualizá-lo.
Nesse cenário, o TikTok não desapareceria instantaneamente dos telefones das pessoas; ele ainda poderia ser usado por algum tempo até que os bugs de software começassem a se acumular. Mas o TikTok pode encerrar o serviço por conta própria no dia do prazo final, de acordo com um relatório do The Information, um movimento que visa mobilizar os usuários para pressionar Trump a ressuscitar o aplicativo.
É claro que o TikTok ainda pode voltar a funcionar, se a ByteDance concordar com um acordo de desinvestimento após o término do prazo. “Não há nada permanente ou irrevogável que aconteça no dia 19 de janeiro”, disse a procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, aos juízes na semana passada.
Soluções alternativas
Enquanto isso, tiktokers se esforçam para encontrar soluções alternativas que mantenham o TikTok vivo, mesmo que apenas temporariamente.
Criadores de conteúdo passaram semanas ensinando seu público a tentar contornar a proibição, com a recomendação para que eles alterem as configurações de seus telefones ou obtenham VPNs para fazer parecer que estão se conectando de países onde o TikTok é permitido.
Eles também sugeriram o uso do TikTok em um navegador da Web ou o download do TikTok fora das lojas de aplicativos oficiais da Apple e do Google. Nenhuma dessas tentativas de contornar o bloqueio tem garantia de funcionamento, embora os cidadãos individuais não tenham problemas legais por tentar.
Alguns criadores de conteúdo estão se mobilizando para pressionar Trump a cumprir sua promessa de campanha para salvar o TikTok. A empresa está organizando uma festa para sua posse no domingo, encabeçada por influenciadores conservadores.
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Os investidores norte-americanos da ByteDance também estão ansiosos por uma solução, mas é improvável que a fortuna que eles investiram na empresa controladora do TikTok sofra um grande impacto, mesmo que o TikTok dos EUA desapareça.
A maior parte dos lucros da ByteDance vem de seus negócios na China - ou seja, a contraparte do TikTok no país, a Douyin - portanto, embora o resultado para os acionistas seja, sem dúvida, melhor com o TikTok dos EUA, eles podem simplesmente querer um fechamento, independentemente do resultado.
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