Bloomberg — A proibição das mídias sociais da Austrália para crianças com menos de 16 anos de idade se tornará lei após a aprovação no Senado, a câmara alta do Parlamento, mesmo com as dúvidas sobre como as novas restrições serão implementadas.
O governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese uniu-se à oposição Liberal-Nacional de centro-direita na quinta-feira (28) para aprovar a legislação, deixando de lado as preocupações dos legisladores sobre a velocidade com que os projetos de lei foram promulgados. Espera-se que as restrições estejam entre as mais rigorosas do mundo.
De acordo com as novas leis, que devem entrar em vigor em cerca de um ano, as crianças australianas com menos de 16 anos serão proibidas de criar contas em sites populares de mídia social, incluindo Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok.
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Várias pesquisas de opinião mostraram que a grande maioria dos eleitores australianos apoia as novas leis em princípio, e uma pesquisa da YouGov divulgada na terça-feira revelou que 77% eram a favor da proibição.
As próprias empresas de tecnologia serão responsáveis pela aplicação da proibição, com a ameaça de multas de até US$ 32,4 milhões se não tomarem providências. A legislação não especifica como os sites verificarão a idade dos usuários.
Leis ‘impraticáveis’
Os gigantes globais da tecnologia já expressaram sua forte oposição à legislação durante um breve inquérito do Senado australiano, dizendo que consideravam as novas leis apressadas e impraticáveis. Em uma declaração ao comitê, a Meta disse que a proibição da mídia social "ignora a realidade prática da tecnologia de garantia de idade".
Em um comunicado enviado na quinta-feira, após a aprovação da medida, um porta-voz da Meta disse que a empresa está "preocupada com o processo que apressou a aprovação da legislação, sem considerar adequadamente as evidências, o que o setor já faz para garantir experiências adequadas à idade e as vozes dos jovens".
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No entanto, a refutação mais forte veio da X e de seu proprietário Elon Musk, que disse em uma publicação em seu site de mídia social na semana passada que as leis pareciam ser “uma forma de controlar o acesso à internet por todos os australianos”.
Os representantes da X, TikTok e YouTube do Google não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. Um porta-voz da Snap Inc. não quis comentar.
--Com a colaboração de Mark Bergen, Olivia Solon e Daniel Zuidijk.
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