Bloomberg — A Apple (AAPL) precisará interromper a venda de seus smartwatches Series 9 e Ultra 2 com um medidor de oxigênio no sangue nos Estados Unidos, em mais um revés legal em sua disputa de patentes com a Masimo (MASI).
O Tribunal de Apelações para o Circuito Federal dos Estados Unidos recusou-se nesta quarta-feira (17) a estender a decisão que liberou temporariamente as vendas dos dispositivos depois que Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) proibiu a importação dos equipamentos.
A decisão significa que a empresa terá que parar de vender os relógios com o recurso de medição de oxigênio enquanto a empresa recorre da proibição da ITC - um processo que a Apple acredita que pode durar um ano ou mais.
Com isso, a Apple provavelmente terá que recorrer ao seu plano de contingência: vender relógios sem a ferramenta de oxigênio no sangue que, segundo reguladores, viola de patentes da Masimo.
A Apple desenvolveu uma solução de software para contornar a proibição, eliminando a função de seus dispositivos. Na semana passada, a agência de Proteção de Fronteiras e Alfândega dos EUA aprovou os modelos redesenhados do Apple Watch que não tinham o leitor de oxigênio.
As ações da Masimo subiram até 2,8% após a decisão, atingindo o nível intradia mais alto em mais de cinco meses.
A batalha judicial ameaça uma das maiores fontes de receita da Apple no mercado americano, uma situação sem precedentes para a gigante de tecnologia.
Os relógios são peças centrais da divisão de acessórios, casa e vestuário da empresa, uma área que gerou mais de 10% da receita no ano passado, ou quase US$ 40 bilhões.
Por que as vendas do Apple Watch foram interrompidas
A ITC decidiu em outubro que os modelos mais recentes dos relógios da Apple violam patentes relacionadas à medição de oxigênio no sangue. Isso levou a Apple a interromper as vendas dos smartwatches pouco antes do Natal. Uma decisão temporária permitiu que a empresa retomasse a comercialização dos produtos no final do mês passado.
Segundo a ITC, o prejuízo que a Apple alegou que sofreria com a proibição “não é incalculável, mas sim especulativo”. A Apple sustenta que a decisão da ITC é errônea e deve ser revertida.
A Masimo pediu ao tribunal a rejeição do pedido de prorrogação, argumentando que a Apple teve quase três anos para antecipar a proibição e “não pode reclamar das consequências de sua própria falta de preparação para a exclusão”.
A Apple contestou os argumentos da ITC e da Masimo de que sua capacidade de continuar vendendo o modelo Apple Watch SE, que não viola as patentes, significa que qualquer dano reputacional pela proibição não pode ser verdadeiramente irreparável.
Ela também criticou o produto que a disputa comercial visava proteger, o relógio W1 da Masimo, afirmando que ele não existia quando a Masimo apresentou sua queixa, não foi colocado no mercado de consumo e é vendido apenas em quantidades insignificantes “bem mais de dois anos após o início desta investigação com a premissa falsa de que a Masimo tinha uma indústria doméstica estabelecida”.
O tribunal de apelações disse em uma breve ordem na quarta-feira: “não chegamos a uma conclusão sobre os méritos do recurso”. O painel disse que a suspensão temporária expirará às 17h, horário do leste dos EUA, na quinta-feira (18).
Representantes da Apple e da Masimo não responderam imediatamente a pedidos de comentários.
A Apple, sediada em Cupertino, na Califórnia, adicionou o sensor de oxigênio no sangue aos seus relógios em 2020 com o modelo Series 6.
A Masimo, uma empresa de dispositivos médicos, processou a Apple naquele ano, alegando que a fabricante do iPhone violou várias de suas patentes de tecnologia de saúde e roubou seus segredos comerciais.
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