Supremo Tribunal Federal

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Brasil

Entenda o que é o evento que levou ministros do STF, políticos e empresários para NY

Durante palestra no Lide Brazil Conference, ministros do STF disseram que ataques a instituições não podem ficar impunes

Brasil

Protestos persistem em todo o país; há cerca de 150 bloqueios, diz PRF

Atos persistem mais de 35 horas depois que o STF ordenou que a PRF acabe com manifestações que impeçam o direito constitucional de ir e vir da população

Brasil

Bolsonaro se reúne com ministros do STF sobre resultado de eleição e protestos

Presidente foi até o Suprema a convite da ministra Rosa Weber e conversou sobre início de transição e protestos em rodovias

Brasil

Supremo precisa ter direito de não decidir sobre todos os temas, diz Fux

Presidente do STF afirma em almoço tradicional da advocacia paulista que corte precisa desenvolver formas de devolver pautas da política ao Congresso

Brasil

Como o reajuste dos combustíveis foi parar no STF

Em liminar, André Mendonça disse que os estados têm até o dia 1º de julho para unificar a alíquota do ICMS que incide sobre o produtos

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Brasil

Perdoado, Daniel Silveira continua sem cargo e inelegível, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF explicou medida do presidente Bolsonaro ao deputado ‘extingue a pena, mas não o crime’

Eleições 2022

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e solicita adiamento de suspensão do app

“Poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu Pavel Durov ao explicar demora em responder por e-mail o STF nos últimos meses

Eleições 2022

Alexandre de Moraes, do STF, bloqueia Telegram no Brasil inteiro

Ministro disse que aplicativo desrespeita leis brasileiras ao ignorar ordens judiciais de suspensão de contas

Brasil

Supremo mantém fundão eleitoral em R$ 4,9 bilhões

Tribunal entendeu que não deve mexer na decisão do Congresso de aumentar a verba, hoje principal fonte de renda dos partidos

Brasil

‘Faroeste tributário’: quando tem dúvida, fiscal prefere multar, diz pesquisa

Segundo pesquisa do CNJ, regras estimulam auditores fiscais a tratar contribuintes como adversários

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