Supremo Tribunal Federal
Acordo sobre mudanças no Carf enfrenta resistência de empresas e do Congresso
Negociação entre a OAB e o governo deixou de fora o fim da exigência de garantias em processos tributários, algo considerado inegociável por grandes empresas
Senado obtém aval para CPI dos ataques à democracia: veja o que esperar
Requerimento de instauração alcançou número mínimo de 31 assinaturas de apoio e agora deve ser instalada pela Mesa Diretora do Senado
Lula ganha poder de barganha após decisão do STF sobre o orçamento secreto
Supremo declarou as emendas de relator inconstitucionais por falta de transparência; em outra decisão, Gilmar Mendes retirou o Bolsa Família do teto de gastos
Entenda o que é o evento que levou ministros do STF, políticos e empresários para NY
Durante palestra no Lide Brazil Conference, ministros do STF disseram que ataques a instituições não podem ficar impunes
Protestos persistem em todo o país; há cerca de 150 bloqueios, diz PRF
Atos persistem mais de 35 horas depois que o STF ordenou que a PRF acabe com manifestações que impeçam o direito constitucional de ir e vir da população
Brasil
Bolsonaro se reúne com ministros do STF sobre resultado de eleição e protestos
Presidente foi até o Suprema a convite da ministra Rosa Weber e conversou sobre início de transição e protestos em rodovias
Brasil
Supremo precisa ter direito de não decidir sobre todos os temas, diz Fux
Presidente do STF afirma em almoço tradicional da advocacia paulista que corte precisa desenvolver formas de devolver pautas da política ao Congresso
Brasil
Como o reajuste dos combustíveis foi parar no STF
Em liminar, André Mendonça disse que os estados têm até o dia 1º de julho para unificar a alíquota do ICMS que incide sobre o produtos
Brasil
Perdoado, Daniel Silveira continua sem cargo e inelegível, diz Alexandre de Moraes
Ministro do STF explicou medida do presidente Bolsonaro ao deputado ‘extingue a pena, mas não o crime’
Eleições 2022
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e solicita adiamento de suspensão do app
“Poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu Pavel Durov ao explicar demora em responder por e-mail o STF nos últimos meses
Eleições 2022
Alexandre de Moraes, do STF, bloqueia Telegram no Brasil inteiro
Ministro disse que aplicativo desrespeita leis brasileiras ao ignorar ordens judiciais de suspensão de contas
Brasil
Supremo mantém fundão eleitoral em R$ 4,9 bilhões
Tribunal entendeu que não deve mexer na decisão do Congresso de aumentar a verba, hoje principal fonte de renda dos partidos
Brasil
‘Faroeste tributário’: quando tem dúvida, fiscal prefere multar, diz pesquisa
Segundo pesquisa do CNJ, regras estimulam auditores fiscais a tratar contribuintes como adversários
Brasil
Supremo forma maioria contra ‘orçamento paralelo’
Seis ministros consideraram que emendas de bancadas ferem Constituição. É uma derrota do presidente Jair Bolsonaro e de Arthur Lira
Brasil
Polícia Federal faz buscas em casas de aliados de Bolsonaro
Cantor de Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula estão entre os investigados