O Spotify ganhou uma ação judicial que alega que a empresa fez mudanças em seu serviço premium que teria enganado os compositores em relação aos royalties.
Nesta quarta-feira (29), a juíza distrital dos EUA Analisa Torres rejeitou a ação, movida em maio pelo Mechanical Licensing Collective, que cobra pagamentos de serviços de streaming para compositores, letristas e editores.
O coletivo alegou que a empresa usou uma mudança legalista de palavras - acrescentando a palavra “agrupado” à descrição do serviço - para justificar a redução em quase 50% da receita na qual os royalties se baseiam.
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O coletivo está legalmente impedido de divulgar o valor da redução dos royalties, mas citou uma matéria da Billboard que estimava que a perda seria de cerca de US$ 150 milhões em 2025.
O grupo alegou que, ao chamar o serviço de uma oferta que inclui tanto streams de música quanto audiolivros, o Spotify “reduziu significativamente” os royalties que paga. Mas Torres disse que o serviço está “adequadamente categorizado” como um pacote, já que o streaming de audiolivros “é um produto ou serviço distinto do streaming de música e tem mais do que um valor simbólico.”
Nem o Mechanical Licensing Collective nem o Spotify responderam imediatamente aos pedidos de comentários sobre a decisão.
O Spotify, que tinha 640 milhões de usuários mensais no terceiro trimestre, vem se expandindo nos últimos anos para incluir audiolivros, podcasts e outras ofertas além de seu catálogo principal de músicas.
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A Associação Nacional de Editores de Música, que representa editores de música e compositores, apresentou uma queixa à Comissão Federal de Comércio dos EUA em junho sobre a decisão do Spotify de fornecer audiolivros aos assinantes, o que, segundo o grupo, resultou na redução dos pagamentos de royalties aos compositores.
--Com a ajuda de Ashley Carman.
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