Bloomberg Línea — Um dos leilões de saneamento mais aguardados do mercado nos últimos anos acontece nesta quarta-feira (4) na sede da B3, em São Paulo. O governo de Sergipe vai promover a concessão do sistema de distribuição de água e tratamento de esgoto do estado, em uma disputa que atraiu grandes grupos do setor, segundo disseram à Bloomberg Línea fontes envolvidas nas negociações.
Pelo menos seis grupos estudaram o ativo, mas as propostas devem se restringir à Iguá Saneamento, à Aegea e à BRK Ambiental, além da gestora Pátria Investimentos.
Com estruturação feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o leilão terá como critério o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 2 bilhões. O investimento estimado ao longo do contrato, de 35 anos, é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões.
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O projeto sobre a concessão prevê a universalização dos serviços de água e esgoto para cerca de 2,3 milhões de pessoas em 74 municípios do estado do Nordeste. A modelagem é de bloco único, diferentemente de outros leilões realizados nos últimos anos, como o de Alagoas e o do Rio de Janeiro. Nos dois casos, as concessões foram divididas em lotes de municípios.
O leilão de Sergipe acontece após um hiato em concessões de saneamento. No ano passado, decretos do governo federal geraram incertezas ao setor, principalmente em relação à continuidade dos contratos, sem licitação, por parte das companhias estaduais estatais com municípios.
A expectativa é que a disputa pelos serviços em Sergipe represente novo fôlego ao setor.
“Esse é um ativo que veio a mercado após um período de estiagem. Os projetos de saneamento normalmente exigem um prazo mais alongado para estruturação”, disse o sócio de infraestrutura do Souza Okawa Advogados, Fernando Gallacci.
De acordo com o presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, a modelagem do leilão vem sendo aprimorada há anos e busca oferecer segurança jurídica.
“Não é possível prever quem vai ocupar a cadeira do governador nas próximas décadas. Nossa modelagem passa segurança para o operador”, afirmou.
“Além disso, Sergipe tem o menor custo de universalização do Brasil, em uma receita que dá certo. A atratividade do leilão demonstra a confiança do mercado no nosso modelo”, completou.
Segundo especialistas, Sergipe tem um conjunto de diferenciais que explicam a atração firme de investidores do setor de saneamento. O primeiro é o seu tamanho: trata-se do menor estado do país. Além disso, mais de 90% da população já tem acesso ao serviço de abastecimento de água, o que deve facilitar o processo de universalização para o novo operador.
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Os estudos para a universalização do saneamento no estado tiveram início antes mesmo da aprovação do novo marco regulatório do setor, em 2020, o que permitiu a evolução dos modelos.
A companhia estatal de saneamento de Sergipe (Deso) continuará responsável pelo suprimento de água bruta e tratamento do insumo. Também fornecerá água para os clientes industriais e comerciais.
A Iguá Saneamento, uma das principais operadoras privadas do país, é esperada para disputar o projeto, como acima citado. A grande conquista da empresa no setor, até o momento, foi o bloco 2 da companhia estadual do Rio de Janeiro (Cedae), para o atendimento de cerca de 1,2 milhão de pessoas. Procurada pela Bloomberg Línea, a Iguá confirmou sua participação no leilão.
A maior operadora privada de saneamento do país em número de clientes, a Aegea, estudou o leilão de Sergipe há algum tempo, disse o CEO, Radamés Casseb, em entrevista recente à Bloomberg Línea. “Olhamos esse projeto atentamente”, afirmou o executivo à época. Espera-se que o grupo, controlado pela Equipav e com o GIC, fundo soberano de Singapura, e a Itaúsa como acionistas relevantes, seja um dos principais competidores no leilão.
Procurada pela Bloomberg Línea, a Aegea afirmou que a companhia “monitora atentamente as novas oportunidades, avaliando licitações em todo o país” e que as participações em leilões “são analisadas caso a caso, levando em conta o escopo e o risco de cada projeto, mantendo o foco no pilar de disciplina financeira e retorno adequado aos nossos acionistas”.
A BRK Ambiental, controlada pela canadense Brookfield, também estudou o leilão de Sergipe, segundo apurou a Bloomberg Línea, e deve estar entre as licitantes. Procurada, a empresa disse que não vai comentar o assunto.
O Pátria também deve entrar na disputa, segundo disse uma pessoa próxima às negociações, o que marcaria a estreia do grupo no setor de saneamento. Procurada, a empresa disse que não comentaria a questão.
Outros grupos, como GS Inima e Águas do Brasil, também estudaram o ativo, mas devem ficar de fora da disputa. Procuradas, as empresas não responderam ao pedido de comentários.
Perspectivas de mercado
Segundo a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), a iniciativa privada atua como operadora em 881 cidades (de forma exclusiva ou em parceria com companhias públicas), o equivalente a 15,8% dos municípios brasileiros. A população atendida é de cerca de 52 milhões de pessoas.
Ainda de acordo com a entidade, as concessões plenas foram responsáveis por 67% dos investimentos da iniciativa privada no setor, enquanto as parcerias público-privadas (PPPs) responderam por 22% do total investido.
Para Gallacci, do escritório Souza Okawa, ainda existem tratativas para outros leilões importantes de saneamento mais à frente. “As empresas estatais estaduais seguem avaliando as PPP como alternativa para impulsionar o investimento no saneamento básico”, afirmou.
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