Bloomberg — As negociações sobre um acordo multibilionário para o desastre de mineração da Samarco, joint venture da Vale (VALE3) e da BHP, em Mariana, foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª região até o início de 2024, depois que empresas e autoridades mais uma vez falharam em chegar a um acordo sobre a reparação.
As discussões vinham sendo aceleradas na tentativa de chegar a um acordo final até o final do ano, mas fracassaram na semana passada porque as autoridades consideraram a proposta de compensação das mineradoras insuficiente.
Vale, BHP e Samarco ofereceram R$ 42 bilhões, menos que os R$ 126 bilhões solicitados pela outra parte, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto, que pediu para não ser identificada por se tratar de assunto privado.
Além da compensação, as empresas terão que executar obrigações ambientais, e até agora gastaram R$ 34 bilhões em reparação.
Um acordo final sobre o desastre de Mariana, ocorrido em 2015, removeria uma grande incerteza jurídica que paira sobre as companhias e consolidaria um cronograma de reparação para as vítimas.
Há oito anos, a barragem de rejeitos de Fundão, na mina da Samarco, se rompeu, matando até 19 pessoas e contaminando as águas do Rio Doce em Minas Gerais e Espírito Santo. As negociações envolvem o governo federal, os dois estados afetados, autoridades judiciais, a Samarco e suas controladoras.
O Ministério Público Federal disse na quarta-feira (6), que espera agora que o poder judiciário julgue a ação civil pública principal sobre o caso.
Em outubro, as autoridades pediram que as empresas fossem condenadas a pagar o equivalente a pelo menos 20% dos lucros da Vale e BHP nos últimos três anos.
Um acordo também seria um ponto de referência para uma ação coletiva paralela no Reino Unido contra Vale e BHP. O caso envolve cerca de 700.000 pessoas. A Justiça do Reino Unido acatou o pedido da BHP para incluir a Vale no processo, com o intuito de dividir os custos de forma proporcional em caso de condenação.
O diretor financeiro da Vale Gustavo Pimenta disse na terça-feira no encontro anual de investidores em Londres que um acordo final é complexo.
As autoridades brasileiras, em comunicado conjunto, lamentaram a suspensão das discussões de renegociação do acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem pela “recusa das empresas em apresentar nova proposta financeira.”
“Infelizmente, as companhias não têm se mostrado dispostas a realizar reparação efetiva de uma tragédia que já completou oito anos, tirou a vida de 19 pessoas e deixou profundos danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida”, diz a declaração.
Em comunicados, Samarco, Vale e BHP afirmaram que seguem comprometidas com a repactuação. A Vale disse que está “avaliando possíveis soluções, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.”
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