Bloomberg — As próximas 24 horas devem determinar o destino do CEO do Telegram, Pavel Durov, detido em Paris por quatro dias devido a alegações de que ele teria permitido que criminosos usassem o aplicativo de mensagens sem restrições.
De acordo com as leis locais, a detenção de Durov não pode durar além das 20 horas na capital francesa - e um total de 96 horas com interrogatório policial. Quando esse período terminar, Durov, 39 anos, deve ser levado a um juiz de instrução no tribunal judicial de Paris, no norte da capital.
O juiz então submeterá Durov a mais interrogatórios antes de decidir se apresentará queixa contra ele ou se o nomeará como testemunha material na investigação e o deixará em liberdade.
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Levá-lo discretamente ao tribunal em uma van da polícia e interrogá-lo pode levar várias horas - e as autoridades francesas também podem decidir adiar a acareação com o juiz de instrução até a manhã seguinte.
Se as acusações forem formalizadas, outro juiz, conhecido como o juiz de instrução, provavelmente terá que decidir se algum limite deve ser colocado em seus movimentos ou se Durov deve pagar uma fiança. Espera-se que todo o processo ocorra a portas fechadas.
O drama jurídico ocorre poucos dias depois que o bilionário nascido na Rússia foi detido no aeroporto de Le Bourget, ao norte de Paris, no último sábado (24), após desembarcar de um jato particular.
A atitude laissez-faire de Durov em relação à regulamentação transformou o Telegram em um gigante de comunicação por mensagens, mas também o colocou em conflito com diferentes governos por ignorar repetidamente os pedidos para moderar o conteúdo de sua plataforma.
As autoridades francesas estão investigando uma ampla gama de alegações. Elas incluem a recusa em ajudar as autoridades a realizar escutas telefônicas legais em suspeitos, permitir a venda de material de abuso sexual infantil e auxiliar e incentivar o tráfico de drogas.
Em um comunicado divulgado no Telegram no domingo (25), a empresa com sede em Dubai afirmou que Durov não tem “nada a esconder” e que o aplicativo obedece às leis europeias.
“É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma”, declarou a empresa em comunicado. “Estamos aguardando uma solução rápida para essa situação.”
Embora a apresentação de acusações seja um ponto-chave nas investigações francesas, um julgamento criminal - se for ordenado - pode demorar vários meses ou até anos.
À medida que a investigação avança, Durov teria a oportunidade de contestar quaisquer acusações por meio de sua equipe jurídica.
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