Bloomberg — Um juiz brasileiro reintegrou o presidente do conselho da Petrobras (PETR3; PETR4) ao cargo, à medida que se intensifica o desentendimento entre membros nomeados pelo governo e aqueles que representam os acionistas minoritários da maior produtora de petróleo da América Latina.
A rivalidade entre os conselheiros aumentou em meio a uma luta de poder entre o CEO Jean Paul Prates e membros do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto os ataques políticos ao CEO diminuíram por enquanto, a instabilidade no conselho continua, com os membros pedindo investigações uns contra os outros por supostas mensagens intimidadoras em um grupo do WhatsApp e conflitos de interesse.
“É contraproducente”, disse Jerônimo Antunes, ex-diretor da Petrobras que concorre a um assento na eleição do conselho programada para a assembleia anual de acionistas da empresa, em 25 de abril.
“O conselho deveria ter debates razoáveis, sem radicalismo, apoiados por uma discussão técnica, sem criar situações de beligerância gratuita.”
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Para os investidores, a principal preocupação é que o governo esteja intervindo de forma mais agressiva nas decisões corporativas, como em quais projetos investir e quanto dinheiro retornar aos acionistas na forma de dividendos.
Uma valorização recente do dólar deixou os preços dos combustíveis muito abaixo dos níveis internacionais, e a turbulência política coloca Prates em uma posição vulnerável em um momento em que ele provavelmente precisará realizar um aumento impopular nos preços.
O recente drama entre os dois grupos do conselho se tornou público, em uma mudança na histórica rivalidade entre representantes do governo e acionistas minoritários, que geralmente ocorre a portas fechadas.
Na terça-feira (16), o presidente do conselho Pietro Adamo Mendes foi reconduzido após um juiz federal anular uma decisão anterior que o havia afastado do cargo por supostos conflitos de interesse.
Mendes é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, o que provocou reclamações de que o cargo poderia influenciar suas decisões.
A Petrobras, com sede no Rio de Janeiro, já disse anteriormente que a nomeação de Mendes estava de acordo com as leis. A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Drama no conselho
A tensão aumentou depois que o conselheiro Marcelo Gasparino afirmou em uma entrevista ao jornal O Globo, em 7 de abril, que os membros nomeados pelo governo tomam decisões com base em considerações políticas, em vez do interesse da empresa. Mendes revidou solicitando uma investigação interna sobre o que ele considerou acusações infundadas.
Os dois também discutiram em um grupo do WhatsApp, segundo relatos da imprensa confirmados por duas pessoas com conhecimento das mensagens ouvidas pela Bloomberg News.
Depois disso, Gasparino pediu que a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) investigasse os acontecimentos recentes no conselho, de acordo com um documento visto pela Bloomberg.
O advogado de 53 anos quer que o regulador analise as supostas “mensagens intimidadoras” no grupo do aplicativo, especialmente antes de uma votação que rejeitou o pagamento de dividendos extraordinários.
A CVM iniciou uma investigação preliminar e solicitou um depoimento do presidente do conselho. Ao mesmo tempo, Gasparino é alvo de uma denúncia apresentada à CVM por trabalhadores do setor de petróleo, que disseram que ele não deveria ser membro da Eletrobras (ELET3; ELET6) enquanto serve no conselho da Petrobras.
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O governo indicou novamente Mendes como sua escolha para a presidência em uma eleição do conselho marcada para 25 de abril, juntamente com sete candidatos. Gasparino e José João Abdalla competirão por algumas dessas vagas.
O conselho também inclui um representante dos funcionários e outras duas vagas que acionistas minoritários elegerão em um processo separado.
Houve especulações de que Aloizio Mercadante, um aliado de longa data de Lula e atualmente presidente do BNDES, poderia ser nomeado como próximo presidente do conselho. Ele já havia sido citado como um possível substituto para Prates.
A lista de candidatos do governo também inclui um secretário do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, que é visto como alguém com apoio político em Brasília e que poderia ajudar a reduzir as tensões.
Além da eleição, a reunião da próxima semana poderá trazer novamente o tema da distribuição de dividendos extraordinários se uma proposta for apresentada durante a reunião. Houve indicações de que o governo agora apoia o pagamento parcial de R$ 44 bilhões de dividendos extraordinários potenciais que foram incorporados a uma reserva de capital.
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