Bloomberg — O McDonald’s perdeu os direitos de marca registrada da União Europeia para as versões de frango do seu icônico hambúrguer Big Mac, depois que os juízes do bloco europeu decidiram que a gigante global de fast food não fez o suficiente para reivindicar os direitos exclusivos.
Em uma decisão que, por outro lado, deixa intacta a proteção do tradicional Big Mac de carne bovina, o Tribunal Geral da UE em Luxemburgo decidiu que o McDonald’s (MCD) não apresentou provas que demonstrassem o uso do rótulo para produtos de frango durante um período contínuo de cinco anos no bloco formado por 27 países.
O Big Mac de frango é considerado uma edição especial na União Europeia, sendo mais amplamente disponível nos Estados Unidos e no Reino Unido. Ele apresenta dois hambúrgueres de frango, molho especial, alface, queijo e picles em um pão com gergelim - o famoso slogan do célebre sanduíche.
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“As provas apresentadas pelo McDonald’s não fornecem nenhuma indicação da extensão do uso da marca em relação a esses produtos, em particular no que diz respeito ao volume de vendas, à duração do período durante o qual a marca foi usada e à frequência de uso”, decidiu o tribunal da UE nesta quarta-feira (5).
A decisão ainda pode ser objeto de recurso ao tribunal superior da UE em Luxemburgo.
A batalha dos hambúrgueres foi desencadeada por uma contestação de uma rede irlandesa de menor porte chamada Supermac’s, fundada em 1978 por Pat McDonagh, que alegou que o McDonald’s não havia colocado a marca registrada Big Mac em “uso genuíno” na UE.
Inicialmente, as duas empresas haviam travado suas disputas no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia, na Espanha, e no conselho de apelação do órgão da UE.
“Essa é uma decisão importante que adota uma abordagem de bom senso em relação ao uso de marcas registradas por grandes multinacionais”, disse o fundador e diretor da Supermac’s em um comunicado. “Ela representa uma vitória significativa para as pequenas empresas em todo o mundo.”
“Sabíamos, quando começamos essa batalha, que se tratava de um cenário de Davi contra Golias”, disse ele. “O objetivo original do nosso pedido de cancelamento era esclarecer o uso de bullying de marca registrada por essa multinacional para sufocar a concorrência.”
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A decisão da UE “não afeta nosso direito de usar a marca registrada ‘BIG MAC’”, disse o McDonald’s, com sede em Chicago, em um comunicado enviado por e-mail à Bloomberg News.
“Nosso icônico Big Mac é amado pelos clientes em toda a Europa e estamos entusiasmados em continuar a servir com orgulho as comunidades locais, como temos feito há décadas”, afirmou a rede.
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