Bloomberg — Quase nove anos após o colapso da barragem em Mariana, Minas Gerais, a BHP deverá defender as alegações em um julgamento em Londres de que está tentando evitar a responsabilidade de pagar bilhões em indenizações às comunidades mais atingidas.
O colapso da barragem de Fundão, operada pela Samarco - joint venture da Vale (VALE3) e da BHP -, está no centro de uma das maiores ações coletivas do Reino Unido desse tipo, que começou nesta segunda-feira (21).
Mais de 620.000 pessoas atingidas pelo desastre buscam cerca de £36 bilhões (US$ 46,9 bilhões) em reparações, em uma ação que testará até que ponto os tribunais ingleses estão dispostos a punir empresas por desastres ambientais ocorridos a milhares de quilômetros de distância.
O colapso de 2015 liberou uma onda de resíduos de mineração que destruiu vilarejos, poluiu centenas de quilômetros de rios e matou 19 pessoas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A BHP “dedicou recursos substanciais para colocar obstáculos no caminho das reivindicações inglesas dos requerentes”, alegaram os advogados nos processos judiciais preparados para o julgamento.
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Durante as 12 semanas de julgamento no Tribunal Superior de Londres, os advogados da BHP devem argumentar que a empresa não pode ser responsabilizada, pois a Samarco é uma entidade independente, a BHP não sabia que a barragem estava comprometida e cumpriu todas as regras locais.
A BHP fez um "grande esforço" para remediar o efeito do colapso e compensar as pessoas afetadas, disseram os advogados da empresa em documentos.
A perspectiva de litígio acrescentou um senso de urgência às negociações com autoridades brasileiras. A BHP e a Vale estão perto de finalizar um acordo estimado em cerca de R$ 170 bilhões. Um acordo teria impacto sobre o tamanho e o escopo do litígio no Reino Unido.
Um acordo é esperado para o final do mês ou início de novembro, informaram os analistas do Itaú BBA após uma reunião com a administração da Vale no início deste mês. A BHP disse na segunda-feira que as negociações ainda estão em andamento.
O processo no Reino Unido duplica os esforços no Brasil, já que a BHP trabalha com as autoridades para finalizar "um processo de compensação justo e abrangente", disse um porta-voz da BHP em um comunicado enviado por e-mail. A reivindicação, "se bem-sucedida, faria com que até 30% de qualquer indenização concedida a um requerente individual fosse desviada para os advogados e financiadores da ação coletiva associados ao caso".
As negociações no Brasil para um pacote aprimorado de medidas "reconhecem implicitamente que ainda há muito a ser feito", disseram os advogados dos reclamantes em seu pedido.
O caso tramitou nos tribunais ingleses por seis anos, com diferentes juízes tendo opiniões opostas sobre se o caso pode ir adiante. Por fim, os juízes de apelação em 2022 abriram caminho para um julgamento completo.
"Chegou a hora de a BHP ser confrontada no tribunal sobre seu envolvimento no colapso da barragem de Mariana", disse Tom Goodhead, advogado da Pogust Goodhead que representa os requerentes, antes do julgamento.
A Pogust Goodhead recebeu £450 milhões do fundo de hedge Gramercy em um acordo de financiamento de litígio no ano passado para combater casos como o da BHP.
A empresa especializada em ações coletivas também garantiu um seguro no valor de cerca de £60 milhões para ajudar a pagar os custos legais da BHP, caso a BHP ganhe, disse Goodhead.
O caso é o maior do mundo em seu gênero, com um total de cerca de 620.000 reclamantes, 46 municípios brasileiros, mais de 1.500 empresas e instituições religiosas, de acordo com a empresa.
Embora o tamanho e a escala do caso sejam notáveis, esses casos são difíceis de vencer e levam anos para serem resolvidos. No ano passado, a Shell ganhou uma decisão na Suprema Corte do Reino Unido sobre um dos maiores derramamentos de petróleo na costa da Nigéria, pois os juízes rejeitaram os argumentos de que a gigante do petróleo ainda poderia ser responsabilizada pelo desastre de 2011.
O julgamento da BHP também terá implicações significativas, pois testará até que ponto as empresas multinacionais podem ser responsabilizadas por tais incidentes nos tribunais ingleses. Uma vitória para os reclamantes poderia desencadear ações judiciais semelhantes, de acordo com Tom Cummins, advogado da Ashurst, com sede em Londres.
"Não há escassez de escritórios de advocacia e financiadores de litígios prontos para apoiar ações judiciais que levantem questões ambientais e sociais", disse ele.
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