Presidente da Coreia do Sul diz que vai revogar decreto de lei marcial

Yoon Suk Yeol cedeu à oposição do parlamento poucas horas depois de anunciar medida ‘inevitável’ que gerou sensação de caos e criou incertezas políticas e econômicas no país

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Bloomberg — O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, disse que suspenderá o decreto de lei marcial anunciado mais cedo nesta terça-feira (3). A decisão veio após ele ceder à oposição do parlamento, poucas horas depois do discurso em que disse que a medida era “inevitável”.

Yoon disse em um discurso televisionado na quarta-feira que "aceitará a demanda da Assembleia Nacional e suspenderá a lei marcial por meio de uma reunião do gabinete", que ele disse ter convocado, mas cujos membros ainda não haviam chegado. Ele suspenderá imediatamente a lei marcial quando eles se reunirem, disse ele.

Yoon, de 63 anos, surpreendeu a nação, os legisladores e os investidores ao declarar a lei marcial em uma ação de alto risco que, segundo ele, impediria que a oposição tentasse paralisar seu governo em meio a uma divisão política que deve se aprofundar acentuadamente.

O futuro político do líder sul-coreano será posto à prova após a medida, que pegou de surpresa até mesmo os membros de seu partido e aliados estrangeiros, como os EUA.

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Jogada política arriscada

"Solicito à Assembleia Nacional que interrompa imediatamente os atos imprudentes de paralisar as funções do Estado por meio de repetidos impeachments, manipulação legislativa e manipulação orçamentária", disse Yoon em seu discurso anterior transmitido pela televisão.

Depois que Yoon anunciou que revogaria o decreto, o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul disse que suas tropas, que haviam sido mobilizadas para a declaração da lei marcial, retornaram aos seus postos originais a partir das 4h22, informou a agência Yonhap. Não foram detectadas atividades incomuns por parte da Coreia do Norte, acrescentou.

A medida foi vista pelos analistas como uma jogada política arriscada que provavelmente sairia pela culatra, em vez de retornar aos regimes militares do passado. Com seu próprio governo e partido mantidos no escuro, juntamente com os EUA e outras nações amigas, Yoon criou um momento caótico que o deixou isolado e ainda mais longe de controlar a agenda política daqui para frente.

Na manhã de quarta-feira (4), 190 legisladores do parlamento de 300 assentos votaram unanimemente para exigir o cancelamento da lei marcial.

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Sensação de caos

O presidente havia dito que sua medida tinha como objetivo proteger a liberdade e a ordem constitucional, que não teria impacto sobre a política externa da Coreia do Sul e que ajudaria a erradicar a influência dos partidários da Coreia do Norte.

Uma proclamação divulgada após o discurso proibiu todas as atividades políticas e greves e disse que a mídia estaria sujeita ao controle do Comando da Lei Marcial.

O won sofreu sua maior queda desde a crise financeira global, atingindo 1444,65, seu valor mais baixo em mais de dois anos, antes de reduzir as perdas. As ações da Samsung, listadas em Londres, caíram até 7,2%, mas depois recuperaram algum terreno.

O ministro das finanças e o chefe do banco central se reuniram e prometeram fornecer liquidez ilimitada aos mercados, se necessário. O Banco da Coreia se reunirá na quarta-feira cedo, apenas uma semana depois de um corte surpreendente nas taxas, parcialmente desencadeado pelo aumento da incerteza gerada pela vitória de Donald Trump nos EUA.

Para aumentar a sensação de caos, a maior federação sindical do país convocou uma greve geral, desafiando a ordem de Yoon.

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Decisão abrupta

O anúncio de impor a lei marcial pela primeira vez desde a democratização da Coreia do Sul em 1987 pegou até mesmo o próprio partido de Yoon desprevenido. Han Dong-hoon, líder do Partido do Poder Popular de Yoon, condenou a medida e prometeu impedi-la, em um sinal do crescente isolamento do presidente e de sua falta de consulta.

A medida também surpreendeu a Casa Branca, levando o vice-secretário de Estado Kurt Campbell a dizer que o governo Biden estava observando os acontecimentos com "grande preocupação".

A decisão abrupta de Yoon ocorreu após meses de disputas e impasses no parlamento entre o governo minoritário do presidente e o principal partido de oposição, o Partido Democrático (PD), mas com pouca expectativa de que o presidente tomaria uma medida tão drástica.

A oposição vem tentando forçar a aprovação de sua proposta orçamentária no parlamento e apresentou uma moção de impeachment contra o procurador-chefe após meses de tentativas de processar a esposa de Yoon.

Além da fratura política, o líder do PD enfrentou vários processos judiciais e foi condenado no mês passado por violações da lei eleitoral, o que o impedirá de concorrer à presidência se isso for finalizado.

Em meio ao impasse político, Yoon vetou uma série de projetos de lei aprovados pelo parlamento e, às vezes, irritou seu próprio partido. Seu último ato aumentou consideravelmente as tensões internas, ao mesmo tempo em que criou uma grande incerteza no exterior quanto às perspectivas de um dos principais fornecedores mundiais de semicondutores e um forte aliado dos EUA em um ambiente de segurança cada vez mais complexo na Ásia.

Embora a lei marcial tenha durado menos de um dia, a instabilidade política que ela gerará deverá durar dois ou três anos, de acordo com Lee Won-Jae, professor de sociologia da Kaist Graduate School of Culture Technology em Daejeon.

"A lei marcial perdeu seu efeito, portanto, a partir deste momento, todas as instituições estatais que exercem força física, incluindo os militares e a polícia da República da Coreia, são obrigadas a não seguir instruções ilegais ou injustas", disse Han, líder do partido de Yoon, em uma publicação no Facebook.

As medidas de Yoon foram tomadas em um momento de grande incerteza para o país, já que sua economia dependente do comércio enfrenta possíveis tarifas do novo governo de Trump nos EUA. A Bloomberg Economics estima que a imposição total de tarifas sobre a China, a Coreia do Sul e outros parceiros comerciais dos EUA poderia reduzir as exportações de Seul para os EUA em até 55%.

Enquanto isso, a Coreia do Norte continua a representar uma preocupação de segurança à medida que aprofunda seus laços com a Rússia, tendo enviado milhares de tropas para lá para ajudar na guerra de Moscou contra a Ucrânia. O ministro da defesa da Rússia visitou Pyongyang na semana passada, no mais recente sinal de conversações entre os dois países. A Rússia pode ajudar a fornecer à Coreia do Norte tecnologia essencial para seus programas de armas, incluindo seus mísseis balísticos intercontinentais.

“Não devemos nos deixar enganar - isso não tem nada a ver com a Coreia do Norte e tem tudo a ver com política interna”, disse Daniel DePetris, pesquisador da Defense Priorities.

A China sugeriu que seus cidadãos residentes na Coreia do Sul mantivessem a calma e evitassem sair ao ar livre para qualquer coisa não essencial, disse a embaixada do país em uma postagem na mídia social na noite de terça-feira. A embaixada também pediu aos cidadãos chineses que cumpram as ordens oficiais do governo coreano e “tenham cautela” ao compartilhar opiniões políticas.

Incerteza econômica

"A incerteza doméstica se soma às pressões externas das últimas semanas, já que o mercado está começando a precificar o aumento das tarifas dos EUA sob o novo governo Trump", disse Aroop Chatterjee, estrategista da Wells Fargo. "A Coreia é uma economia aberta sensível às mudanças na demanda global de exportação e às repercussões de uma China mais fraca."

Para Ben Baris, economista da Bloomberg Economics, “a declaração da lei marcial parece ser motivada principalmente pela política interna, e não por tensões no relacionamento com a Coreia do Norte.”

Embora ainda não se saiba se a breve declaração da lei marcial terá um impacto duradouro sobre os mercados e a economia, a medida de alto risco de Yoon certamente abalará a confiança em sua liderança e sua confiabilidade como um baluarte da democracia em uma nação com muitos vizinhos autoritários.

“As autoridades norte-americanas olham para a Coreia do Sul agora como um farol de democracia, portanto, para um presidente, fazer uma jogada rápida como essa é certamente chocante e sem precedentes”, disse DePetris.

O conselho monetário do Banco da Coreia, que cortou inesperadamente a taxa básica de juros na semana passada, também realizará uma reunião extraordinária na manhã de quarta-feira para discutir medidas para proteger a economia e os mercados.

“Do ponto de vista da política de curto prazo, além das interrupções no mercado, a incerteza também pode surgir no caso de mudanças no gabinete”, escreveram os analistas do Goldman Sachs Goohoon Kwon e Kamakshya Trivedi, em uma nota na terça-feira.

--Com a colaboração de Maria Elena Vizcaino.

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