Bloomberg — O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, participou recentemente de uma reunião a portas fechadas com um grupo de CEOs de grandes bancos de Wall Street. O objetivo: incentivá-los a trabalhar com o Fed para evitar uma batalha legal de anos sobre a proposta de capital do governo de Joe Biden.
Powell disse aos chefes dos bancos, incluindo Jamie Dimon, do JPMorgan Chase, e Jane Fraser, do Citigroup, que o público teria a chance de opinar sobre as principais mudanças no plano, de acordo com pessoas com conhecimento da reunião do mês passado que falaram à Bloomberg News. O encontro foi organizado pelo Financial Services Forum, um grupo comercial dos maiores bancos dos EUA.
Embora não seja incomum que Powell ou outros diretores do Fed se reúnam com o painel dos principais CEOs de bancos dos Estados Unidos, a discussão é o mais recente sinal de que ele tem usado sua influência para tentar obter um consenso do setor e dos diretores do Fed - e empurrar o pacote para a efetivação.
Leia mais: UBS: investment banking impulsiona resultado, mas regulação é risco no radar
A iniciativa, uma resposta à crise financeira global de 2008, está sendo elaborada há mais de uma década. E enfrentou uma oposição feroz do setor, que se prepara para uma possível batalha judicial.
O Fed já apresentou a outros órgãos reguladores uma versão muito mais fraca da revisão do arcabouço de capital bancário, o que alarmou alguns funcionários da agência. Isso fez com que alguns observadores questionassem se a diretoria do banco central, que se orgulha de seu consenso, cederá demais na proposta, conhecida como Basileia III endgame.
"Fiquei incomodado com o depoimento de Powell na última vez em que esteve no Capitólio, quando ele disse que espera que a regra final da Basileia tenha 'amplo apoio entre a comunidade mais ampla de comentaristas de todos os lados'", disse Jeremy Kress, ex-advogado de políticas bancárias do Fed que agora leciona direito comercial na Universidade de Michigan. "Esse é um padrão perigoso, porque faz com que o Fed se curve à vontade dos bancos."
Outros observadores do Fed dizem que Powell está simplesmente seguindo as diretrizes estabelecidas por lei.
“Há uma exigência legal que o Federal Reserve deve seguir ao definir as principais políticas bancárias”, disse Thomas Hoenig, ex-presidente do Federal Reserve Bank de Kansas City e atualmente membro sênior ilustre do Mercatus Center da George Mason University.
“Não se trata, portanto, de criar consenso, mas, sim, de estabelecer a política certa e buscar informações e comentários do setor para ter certeza de que sua política alcança os resultados pretendidos.”
Leia mais: Basileia de dados: Gustavo Franco prevê convenção global para economia digital
Um porta-voz do Fed e um representante do Fórum de Serviços Financeiros não quiseram comentar com a Bloomberg News sobre a reunião.
O evento de 19 de julho em Washington também atraiu Brian Moynihan, CEO do Bank of America, e Ted Pick, CEO do Morgan Stanley, de acordo com pessoas familiarizadas com a reunião.
O vice-presidente de supervisão do Fed, Michael Barr, considerado o arquiteto da proposta original, não compareceu, segundo algumas das pessoas.
Aumento de 16% nos níveis de capital
A minuta original, divulgada em julho de 2023 pelo Fed, pela Federal Deposit Insurance Corp. e pelo Office of the Comptroller of the Currency, exigia um aumento geral de 16% no capital que os bancos devem manter como proteção contra choques financeiros.
Porém, posteriormente, o Fed mostrou a outros órgãos reguladores um documento de três páginas com possíveis revisões que sugeriam um aumento de até 5%.
As revisões poderiam reverter partes importantes da proposta considerada histórica - incluindo uma que poderia ter tido um grande efeito sobre os grandes bancos com negócios comerciais consideráveis.
Powell disse aos legisladores americanos no mês passado que não houve uma decisão final sobre quaisquer mudanças na proposta - mas que houve “bastante progresso”.
Algumas autoridades da FDIC e da OCC indicaram em particular que resistiriam a qualquer aumento de capital que considerassem muito baixo.
Outros levantaram preocupações de que o Fed poderia avançar por conta própria com uma proposta revisada se os três órgãos reguladores não conseguirem chegar a um consenso.
“O fato de apenas uma agência refazer a proposta - mas com a expectativa de que uma futura regra final seja emitida em conjunto pelas três agências - seria algo sem precedentes, semearia confusão e levaria a uma série de questões práticas e legais”, disse o vice-presidente da Federal Deposit Insurance Corp., Travis Hill, um republicano, no mês passado.
Na reunião do Fórum de Serviços Financeiros, Powell foi questionado sobre se o Fed agiria de forma independente dos outros órgãos reguladores ao revelar as principais revisões e buscar comentários públicos, de acordo com pessoas com conhecimento do encontro. Algumas delas disseram que ficaram com a impressão de que essa era uma possibilidade.
Leia mais: Como a paralisia nas reformas de Basileia III ameaça fragilizar o sistema bancário
Comparável a outras jurisdições
Powell disse aos legisladores em julho que é importante que os órgãos reguladores terminem com algo comparável a outras jurisdições de grande porte.
Na reunião com os CEOs dos grandes bancos, ele mencionou o esforço de Basileia da União Europeia, observando que essa versão levaria a um aumento geral de capital de 10%, de acordo com pessoas familiarizadas com a reunião. O aumento médio do Reino Unido seria de cerca de 3%.
Os comentários de Powell para os bancos sobre a proposta de capital foram descritos como de alto nível, com foco em como ele pretende chegar a uma regra final, em parte por meio da busca de novos comentários públicos e da divulgação de um estudo sobre os impactos da proposta, disseram eles.
O presidente do Fed disse aos bancos que eles deveriam apresentar suas questões ao Fed agora para evitar problemas legais, disseram as pessoas.
O Bank Policy Institute disse em janeiro que havia contratado o advogado corporativo Eugene Scalia para lutar contra os reguladores se eles não concordarem com uma regra final com mudanças significativas.
O grupo comercial com sede em Washington, bem como o Financial Services Forum, a Securities Industry and Financial Markets Association e a U.S. Chamber of Commerce, enviaram uma carta às agências alegando que o plano de capital violava o Administrative Procedure Act, que rege o processo de desenvolvimento de regulamentações.
“Neste mundo em que as pessoas se sentem forçadas a recorrer aos tribunais com mais frequência e em que os tribunais estão atentos, os órgãos reguladores do setor bancário terão de ficar mais atentos aos direitos dos bancos que estão regulando e ao impacto que estão tendo”, disse Scalia em um podcast de março com os analistas Nathan Dean e Elliott Stein, da Bloomberg Intelligence.
- Com a colaboração de Todd Gillespie, Katherine Doherty, Hannah Levitt e Sridhar Natarajan.
Veja mais em bloomberg.com
©2024 Bloomberg L.P.
