Bloomberg — Portugal planeja permitir que um número maior de novos residentes esteja apto a conseguir um desconto no imposto de renda, na tentativa de atrair mais trabalhadores qualificados para o país.
O governo do primeiro-ministro Luís Montenegro quer que um conjunto mais amplo de profissões e empresas qualificadas possa se candidatar ao incentivo fiscal, disse em um comunicado nesta quinta-feira (4).
No final de 2023, o governo anterior havia restringido o conjunto de pessoas que poderiam se beneficiar da alíquota fixa de imposto de renda de 20% em um período de dez anos, dizendo que ela estaria disponível para novos residentes qualificados que trabalhassem em áreas como pesquisa científica e que atendessem a determinados investimentos.
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A isenção fiscal se aplica à renda do trabalho e não se aplica a pensões, dividendos ou ganhos de capital, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Miranda Sarmento, em uma entrevista coletiva de imprensa na quinta. Sarmento faz parte de um governo minoritário de centro-direita que foi empossado após uma eleição realizada em março.
O Ministério da Fazenda disse em julho de 2023 que um total de 89.000 pessoas haviam se beneficiado até aquele momento do que era então chamado de regime de residente não habitual, que oferecia uma alíquota de 10% sobre as pensões.
Em 2023, o governo anterior também aprovou um plano para limitar o programa de golden visa de Portugal como parte de seu esforço mais amplo para lidar com a falta de moradias acessíveis em partes do país.
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