Bloomberg — Portugal está acelerando o tempo de processamento dos pedidos de golden visa depois que os atrasos começaram a manchar a imagem de um dos programas de residência por investimento mais populares da Europa.
A Agência de Integração, Migração e Asilo de Portugal informou aos investidores em potencial que substituirá seu sistema de solicitação baseado em papel por um sistema digital, de acordo com uma cópia do plano vista pela Bloomberg News. Atualmente, há entre 45.000 e 50.000 solicitações de golden visa aguardando análise, segundo dados fornecidos pela AIMA, e os candidatos agora poderão migrar suas solicitações para o sistema on-line.
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"Essa é uma boa notícia para os investidores", disse Bettino Zanini, advogado de imigração da FiO Legal, com sede em Lisboa, que recentemente participou de várias reuniões de grupo com a AIMA para discutir o plano.
A medida tem o objetivo de ajudar a eliminar o acúmulo de casos pendentes. Ela ocorre depois que dezenas de investidores entraram com ações judiciais para tentar forçar a AIMA a acelerar o andamento de seus pedidos. Alguns esperaram durante anos para agendar uma consulta biométrica obrigatória com a agência de imigração, na qual são coletadas impressões digitais e outros dados pessoais.
De acordo com o novo sistema, a AIMA agora fará automaticamente os agendamentos biométricos de 30 a 90 dias após os candidatos preencherem suas solicitações on-line e aceitará documentos não traduzidos em inglês, espanhol e francês, segundo Zanini, o advogado de imigração.
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O programa visto por investimento de Portugal, que exige apenas que os participantes passem cerca de sete dias por ano no país, arrecadou mais de € 7 bilhões (US$ 7,2 bilhões) desde que foi criado em 2012. A maioria dos participantes são cidadãos chineses, brasileiros e norte-americanos. Um aumento acentuado nos fluxos de imigração após a pandemia de Covid-19 levou a longos atrasos no processamento dos pedidos de visto.
Desde 2018, a população estrangeira em Portugal mais do que dobrou e agora está em um recorde de um milhão de pessoas - um décimo da população total.
Embora Portugal tenha abolido um programa em 2023 que oferecia vistos por meio da compra de imóveis, os não europeus ainda podem solicitar residência rápida por meio de uma série de outras opções, incluindo um investimento mínimo de 500.000 euros em fundos elegíveis.
A Espanha disse que planeja encerrar seu programa de golden visa em abril. A Grécia e a Itália estão entre os outros países da UE que oferecem vistos por investimentos a cidadãos não europeus.
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