Bloomberg — O G20, grupo das 20 nações mais ricas, deverá deixar o plano do Brasil para um imposto global sobre bilionários para futuras reuniões, comprometendo-se numa versão atualizada do comunicado a continuar as discussões depois de debater a ideia esta semana no Rio de Janeiro.
O rascunho do comunicado, obtido pela Bloomberg News, inclui a promessa de continuar “o diálogo sobre tributação justa e progressiva, inclusive de indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”, uma referência ao imposto mínimo de 2% sobre bilionários que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tornou a peça central durante a liderança do grupo neste ano.
O Brasil pressionou pela adição da linguagem num rascunho atualizado depois de uma versão inicial não ter referência específica à ideia, dizendo apenas que os países trabalhariam em prol de um “sistema fiscal internacional mais justo, mais estável e eficiente, adequado para o século 21”.
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A redação final do comunicado está sujeita a debates contínuos. Lula defendeu a taxa como uma forma potencial de ajudar a pagar as lutas globais contra as alterações climáticas e a fome. Os EUA e outras nações, no entanto, continuaram a expressar dúvidas sobre a sua viabilidade.
“A política tributária é muito difícil de coordenar globalmente, e não vemos a necessidade ou realmente achamos que é desejável tentar negociar um acordo global sobre isso”, disse a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, a repórteres no Rio, na quinta-feira.
Apesar da resistência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saudou a promessa de diálogo futuro, dizendo aos repórteres na quinta-feira que o comunicado final seria “histórico” por mencionar a tributação dos super-ricos. Como resultado, o G20 do Brasil seria lembrado como um novo ponto de partida para discussões sobre justiça tributária, disse ele.
O grupo também deverá emitir uma declaração separada sobre a cooperação em política tributária internacional, disse Tatiana Rosito, secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, durante uma entrevista coletiva na quinta-feira. Isso incluirá a afirmação de que o G20 irá “procurar envolver-se de forma cooperativa para garantir que os indivíduos com patrimônio líquido ultra-elevado sejam efetivamente tributados”, de acordo com uma pessoa com conhecimento do assunto.
Os apelos para mais estudos sobre como os governos podem aumentar a transparência e a justiça na tributação dos indivíduos serão incluídos nessa declaração, de acordo com várias pessoas familiarizadas com as discussões. Essa tarefa será levada a cabo pelos arquitetos de uma taxa mínima global sobre as empresas, um plano do G20 que registou alguns progressos nos últimos anos.
O texto preliminar do comunicado também reconhece a necessidade de maior transparência da dívida entre as nações em desenvolvimento e os seus credores mais ricos.
-- Reportagem atualizada para incluir que um rascunho atualizado do comunicado traz a menção sobre o imposto, e acrescentar comentários do ministro Fernando Haddad.
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