Bloomberg — A planejada pressão da Noruega sobre os cidadãos mais ricos do país tem provocado reação dos empresários, que alertam que a medida apenas deve piorar a forte dependência da economia em relação ao setor de petróleo e gás.
O governo está pronto para expandir o escopo de um imposto de saída sobre ganhos de capital (exit tax). A proposta, revelada pela primeira vez em março e que deverá ser debatida no Parlamento no final deste ano, tenta fechar uma brecha explorada por um êxodo de bilionários que se mudaram para a Suíça para escapar de impostos mais altos sobre suas riquezas.
Embora voltado para as pessoas mais ricas do país, o impacto potencial está alarmando uma gama mais ampla de empreendedores e empresários, incluindo chefes de startups, como Marit Rodevand, cuja empresa, Strise, produz software para combater a lavagem de dinheiro.
"A Noruega é uma economia de petróleo e gás muito controlada pelo Estado", disse ela em uma entrevista em seu escritório no centro de Oslo. "Precisamos realmente de novos setores. Os políticos deveriam dar um passo atrás e pensar: esse imposto não nos torna competitivos no cenário global."
Rodevand, que fundou sua primeira empresa desenvolvendo software para o setor de construção há mais de uma década, adverte que a medida poderia forçá-la a congelar as contratações na Noruega e buscar pessoal no Reino Unido, porque startups como a dela usam opções de ações como incentivo de pagamento.
Da mesma forma, o empresário Johan Brand, cofundador da empresa de tecnologia educacional Kahoot! AS, diz que "muito provavelmente" optará pelo Reino Unido como local para uma empresa de software de estratégia que ele queria estabelecer na Noruega. Ele lamenta que os políticos e eleitores tenham se esquecido de que a Noruega era "um país pobre com uma indústria muito limitada há não muito tempo".
Esses argumentos ampliam o choque de ideias existente entre os proponentes da aspiração da Noruega por uma sociedade igualitária e aqueles que afirmam que essas políticas penalizam o sucesso.
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Em vez disso, eles questionam se o país está levando a sério seu objetivo de diversificação a partir de uma dependência de longa data do setor de petróleo, que contribui com um quinto do produto interno bruto este ano e 44% de suas exportações.
A proposta do governo busca fortalecer o regime existente em que o imposto de saída não se aplica até que os ganhos sejam realizados em uma venda. A mudança proposta em março - tributação de ganhos não realizados — se aplicaria a qualquer pessoa que saísse desde então. A partir de um limite de 500.000 coroas (US$ 46.901), o imposto - a uma alíquota de 37,8% — teria que ser pago dentro de 12 anos após a saída, seja como uma quantia única ou em parcelas sem juros.
Embora isso já seja mais oneroso do que antes, a nova regra não permitiria uma redução no passivo, mesmo que o ativo em questão caísse de valor após a saída da Noruega. Portanto, ela capturaria ganhos teóricos no momento da saída - uma regra onerosa para funcionários de startups, já que apenas uma pequena parte delas realmente tem sucesso.
A medida ameaça desincentivar o talento e o capital e incorrer em perdas para a criação de valor que excedem em muito qualquer dinheiro arrecadado, disse Anders Mjaset, diretor da Norwegian Alliance for Startup and Tech, no mês passado. Os cálculos do Ministério das Finanças mostram um ganho anual inicial de 100 milhões de coroas, crescendo para cerca de 1,2 bilhão de coroas em 12 anos.
Em resposta, a organização de empregadores do país, a NHO, lamentou o impacto do plano sobre a competitividade, afirmando que ele poderia afetar “a capacidade da Noruega de atrair conhecimento especializado e capital de risco, necessários para a inovação e a reestruturação”, ao mesmo tempo em que citou o risco de “um aumento adicional na saída, o que, por sua vez, enfraquecerá a base tributária”.
Mas o governo do primeiro-ministro Jonas Gahr Store não está desistindo em relação a uma política voltada para a criação de uma sociedade mais igualitária, uma ambição com a qual o país pode reivindicar algum sucesso.
De acordo com o Statistics Norway, os 1% mais ricos do país detinham 22% da riqueza líquida em 2022. Isso se compara a 34% nos EUA, 30% na Alemanha e 21% no Reino Unido, com base no Global Wealth Report do UBS.
O Ministério da Fazenda, em seu aviso convidando para comentários, disse que o plano se alinha com o crescente foco internacional em "tributação mais eficaz das chamadas Pessoas Físicas de Alto Patrimônio Líquido". O limite de 12 anos oferece "um período de carência generoso que reduz o ônus da liquidez para os contribuintes e facilita a mobilidade além das fronteiras nacionais", disse.
A medida foi originalmente proposta em 2022 pelo partido Socialista de Esquerda, que é aliado da coalizão minoritária, embora não faça parte dela oficialmente. Ele citou o exemplo da Alemanha, cujo próprio imposto de saída tem um prazo mais curto para pagamento em parcelas anuais, de sete anos.
Kari Elisabeth Kaski, uma legisladora sênior desse grupo, disse que não está preocupada "de forma alguma" com a possibilidade de o plano prejudicar o apelo da Noruega, que "é muito bem administrada, tanto para empresas quanto para startups".
Os empreendedores do país não têm tanta certeza. O ecossistema de startups da Noruega caiu para o 25º lugar globalmente, duas posições abaixo do ano passado, ficando atrás de seus pares nórdicos, com exceção da Islândia, de acordo com uma classificação fornecida pela StartupBlink.
Embora se preocupem com o impacto em seus próprios negócios, o argumento sobre a dependência da Noruega em relação ao petróleo é pertinente em uma região cujos países relativamente pequenos muitas vezes construíram sua prosperidade com base em indústrias de grande porte ou até mesmo em empresas individuais, como a Nokia Oyj, no caso da Finlândia, ou, mais recentemente, a Novo Nordisk, da Dinamarca.
"A riqueza do petróleo mudou nosso comportamento", disse Brand da Kahoot! em uma entrevista. "O que acontece quando sabemos que o negócio do petróleo vai afundar? Não temos alternativa."
Embora a dependência da Noruega em relação aos hidrocarbonetos tenha sido uma grande vantagem, ela também é uma fraqueza reconhecida. Os documentos orçamentários observam que a política fiscal é "mais vulnerável" a reduções no valor de seu fundo soberano que investe a receita de petróleo e gás do país.
Em um white paper do governo em 2021, as autoridades escreveram que "é necessário diversificar a economia norueguesa para manter o crescimento do bem-estar", acrescentando que "uma força de trabalho altamente qualificada é de importância decisiva para aceitar inovações internacionais e criar nossas próprias inovações".
Por enquanto, a proposta do imposto de saída parece provável que se torne lei. No entanto, não se sabe ao certo por quanto tempo ela permanecerá nos livros de leis. A oposição conservadora indicou que mudaria a medida se derrotasse os partidos Trabalhista e do Centro, que estão no poder, nas eleições da Noruega em setembro de 2025 - um resultado que as pesquisas indicam ser possível.
Enquanto isso, Rodevand, da Strise, está decidida a continuar defendendo seu caso.
"Há algo realmente fantástico na Noruega", disse ela. "Temos os ingredientes para promover um ecossistema muito inovador, mas acho que as regras básicas devem ser, pelo menos, que estejamos no mesmo campo de jogo que os outros."
-- Com a colaboração de Heidi Taksdal Skjeseth.
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