‘Golden visa’ na Austrália: governo interrompe programa e revisa leis de imigração

Governo australiano pretende rever políticas de imigração, e planeja reduzir o número de visto a estudantes

Ópera de Sidney
Por Ben Westcott
22 de Janeiro, 2024 | 03:13 PM

Bloomberg — A Austrália suspendeu as inscrições para indivíduos que investem mais de 5 milhões de dólares australianos (US$ 3,3 milhões) no país como parte de uma ampla revisão na política de imigração, projetada para atrair mais imigrantes qualificados.

Todas as inscrições para o programa de Investidor Significativo, ou “Golden Visa”, foram interrompidas. A ministra de Assuntos Internos, Clare O’Neil, afirmou que o visto é apenas “um dos muitos aspectos” do sistema de imigração da Austrália que o governo planeja alterar para “criar um sistema que beneficie nosso país”.

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Vistos de investidores semelhantes ao da Austrália têm enfrentado críticas em todo o mundo, com alegações de que houve um abuso por parte de pessoas ricas e de que os países não se beneficiaram efetivamente.

Um problema-chave é que os investimentos envolvidos frequentemente são direcionados para o setor imobiliário ou ativos financeiros, em vez de áreas produtivas da economia.

“Já é óbvio há anos que este visto não está fornecendo o que nosso país e a economia precisam”, afirmou O’Neil em um comunicado.

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O governo trabalhista de centro-esquerda da Austrália revelou uma nova estratégia de imigração em dezembro, projetada para reduzir as novas chegadas aos níveis pré-covid.

A estratégia inclui uma repressão ao abuso de vistos de estudantes e um foco maior em imigrantes qualificados para preencher lacunas crescentes na economia.

A Austrália registrou uma imigração excepcionalmente forte no ano passado. Mais de 500.000 pessoas entraram no país durante em 12 meses até junho.

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O jornal australiano informou na segunda-feira que a categoria de Visto Significativo seria abolida. O’Neil indicou planos de revisar o visto em 2022, afirmando que via pouca razão para manter as configurações especiais de imigração para migrantes ricos.

“Na verdade, isso está nos custando, em média, para cada pessoa, porque são pessoas que geralmente chegam em um estágio bastante avançado de suas vidas, muitas vezes no final de suas carreiras comerciais, vindo para a Austrália, basicamente para se estabelecer e se aposentar”, disse ela na época.

O visto de Investidor Significativo também foi criticado pelo instituto de pesquisa Grattan da Austrália. Um relatório de setembro de 2022 constatou que ele proporcionava pouco retorno fiscal para o governo australiano, enquanto custava à economia grandes quantias em serviços para os novos residentes.

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