Croácia quer restringir o aluguel de curto prazo para conter a crise de moradias

País que tem o turismo como uma das principais atividades da economia é o mais novo membro da União Europeia a buscar tais medidas; Barcelona, na Espanha, adotou plano semelhante

A Croatian flag and restaurant tables in Zagreb, Croatia, on Tuesday, July 9, 2024. Croatian central-bank Governor Boris Vujcic is on course to be reappointed for a third six-year term, ending uncertainty about his future at the bank following parliamentary elections in his homeland. Photographer: Zula Rabikowska/Bloomberg
Por Jan Bratanic - Jasmina Kuzmanovic
23 de Agosto, 2024 | 06:55 PM

Bloomberg — A Croácia se tornou a mais novo país da União Europeia a tentar resolver o problema da falta de moradias com medidas de restrição do aluguel de apartamentos particulares para o setor crucial do turismo. O objetivo desejado: tornar o espaço residencial mais acessível para as famílias.

O turismo representa cerca de 20% da economia da Croácia, enquanto os baixos impostos sobre a propriedade e as mínimas taxas de herança incentivam as pessoas a investir em imóveis para aluguel.

Mas isso ajudou a gerar uma escassez de apartamentos à venda, o que causa um aumento nos preços tanto para compras quanto para aluguéis.

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O vice-primeiro-ministro e ministro da Construção, Branko Bacic, disse que cerca de um milhão de apartamentos, ou 40% do total habitacional, é usado para fins comerciais.

Uma proposta do governo publicada na quinta-feira (22) tem como alvo os aluguéis de curto prazo em blocos de apartamentos, pois estipula que 80% dos proprietários de um edifício teriam que aprovar essa atividade.

A medida, que afetaria em grande parte os centros turísticos urbanos, como Dubrovnik, Split e a capital Zagreb, também limita o número de inquilinos em apartamentos de aluguel.

"O objetivo é fazer com que esses apartamentos voltem ao seu uso original", disse Bacic. "Esses apartamentos devem estar no mercado, aumentando a oferta e tornando-se mais acessíveis às nossas jovens famílias e cidadãos para compra e aluguel."

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A nação adriática com 3,9 milhões de habitantes tem cerca de 100.000 locatários registrados e o número vem crescendo nos últimos anos.

A medida, que precisa ser aprovada pelo parlamento, espelha as medidas de centros turísticos como Barcelona, na Espanha, que no início deste ano disse que planeja proibir gradualmente todos os aluguéis de curto prazo para conter o turismo de massa e tornar a moradia mais acessível aos cidadãos.

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A vizinha Eslovênia busca um caminho semelhante e trabalha em uma lei que restringiria os aluguéis de curto prazo por meio de plataformas a um mínimo de 30 dias por ano. O novo projeto de lei ainda precisa ser formalmente proposto pelo governo antes de ser enviado ao parlamento.

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