A China decidiu aumentar a idade de aposentadoria pela primeira vez em quase meio século, desde 1978, uma medida que pode conter o declínio da força de trabalho, mas que corre o risco de ampliar a insatisfação popular entre milhões de trabalhadores que já lutam contra a desaceleração da economia.
Os principais legisladores da segunda maior economia do mundo aprovaram um plano para postergar a aposentadoria dos funcionários em até cinco anos, informou a Xinhua News Agency nesta sexta-feira (13).
Os homens se aposentarão aos 63 anos, em vez de 60. As mulheres se aposentarão aos 55 anos, em vez de 50, para os trabalhadores comuns, e aos 58 anos, em vez de 55, para os que ocupam cargos de gerência.
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A mudança ocorrerá ao longo de 15 anos a partir de janeiro de 2025 e permitirá que mais pessoas trabalhem por mais tempo. Isso poderia aumentar a produtividade para enfrentar os desafios de uma população que está envelhecendo, embora corra o risco de aumentar o descontentamento público com o fato de a economia estar no pior ritmo de crescimento em cinco trimestres.
“O cronograma de aumento da idade de aposentadoria é bastante gradual. Os formuladores de políticas públicas provavelmente levaram em conta o possível impacto negativo e o calibraram cuidadosamente”, disse Michelle Lam, economista da Grande China do Societé Générale.
As ações de empresas que fornecem cuidados com a saúde e com os idosos subiram em reação à aprovação da reforma: a Shanghai Everjoy Health Group Co. atingiu o limite diário de 10% de valorização. A Chalkis Health Industry Co. e a Youngy Health Co. ganharam mais de 6%.
"As pessoas podem enfrentar mais problemas de saúde se a idade de aposentadoria for aumentada. E a pressão de sustentar os pais pode exigir que mais instituições de assistência a idosos compartilhem o fardo", disse Shen Meng, diretor do banco de investimentos Chanson & Co. com sede em Pequim.
A idade de aposentadoria da China está entre as mais baixas do mundo, apesar do aumento significativo da expectativa de vida ao longo das décadas.
Uma base tributária maior e um acesso mais tardio aos benefícios aliviarão a pressão sobre o governo para financiar as aposentadorias à medida que a população idosa se expande rapidamente.
O objetivo do aumento é "adaptar-se à nova situação do desenvolvimento demográfico na China e desenvolver e utilizar plenamente os recursos humanos", de acordo com a decisão do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo.
A aprovação veio após um anúncio feito em julho pelo Partido Comunista, que está no poder desde meados do século XX, de que a idade de aposentadoria aumentará de “maneira voluntária e flexível”. Esforços anteriores para aumentar o limite falharam diante da oposição pública.
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O que a Bloomberg Economics diz:
“Esse é um grande passo para combater um dos principais obstáculos ao crescimento de longo prazo - a diminuição da população em idade ativa. Mas não vai virar a onda. Nossas projeções de longo prazo, que já levam em conta um aumento na idade de aposentadoria, apontam para um crescimento de cerca de 1% até 2050.” - Eric Zhu, economista
Insatisfação popular
A decisão estatal deixou pessoas irritadas com o fato de terem que trabalhar até uma idade mais avançada, bem como aquelas que temem uma maior concorrência no mercado.
“O governo me pede, para quando eu tiver 60 anos, para competir com os jovens por empregos?”, reclamou um usuário no Weibo, plataforma de mídia social semelhante ao X (ex-Twitter), em que a notícia foi o principal trending topic e acumulou mais de 530 milhões de visualizações até a tarde de sexta-feira.
Muitos também reclamaram da discriminação de empregadores contra candidatos mais velhos a emprego, um problema que o governo há muito tempo promete resolver.
As autoridades reconheceram a possível pressão de curto prazo sobre o mercado de trabalho em uma entrevista coletiva de imprensa na sexta-feira.
Li Zhong, vice-ministro do Ministério de Recursos Humanos e Previdência Social, disse que o ritmo gradual da mudança deve levar a um efeito “silencioso” sobre o emprego dos jovens.
Aumento do tempo de contribuição
O órgão legislativo superior também determinou que, a partir de 2030, os trabalhadores precisarão contribuir para suas contas de aposentadoria por um período maior antes de se qualificarem para receber o pagamento. Essa exigência aumentará gradualmente de 15 para 20 anos.
“A sustentabilidade do sistema previdenciário pode ser a principal consideração por trás da medida”, disse Ding Shuang, economista-chefe da Grande China e do Norte da Ásia do Standard Chartered.
“Mesmo que a medida aumente a pressão sobre o mercado de trabalho, a longo prazo ela ajuda a mitigar o impacto do declínio da população em idade ativa”, completou.
Os legisladores também pediram às autoridades que respondessem ativamente ao envelhecimento da população, protegessem os direitos dos trabalhadores e melhorassem o atendimento aos idosos. Além disso, o Conselho de Estado, o gabinete da China, foi autorizado a ajustar essas medidas conforme necessário.
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Carga sobre geração de filhos únicos
Com o aumento da expectativa de vida na China, adiar a aposentadoria tornou-se mais importante para compensar os desafios demográficos decorrentes da aplicação da política do filho único por décadas, que deixou uma geração de filhos únicos que sustenta uma grande população idosa. Atualmente, o chinês médio vive até os 78 anos, em comparação com os 66 anos de quatro décadas atrás.
Espera-se que as pessoas com 65 anos ou mais representem 30% da população por volta de 2035, em comparação com 14,2% em 2021, de acordo com um relatório da emissora estatal CCTV na terça-feira (10). Até agora, os esforços das autoridades para incentivar os nascimentos pouco fizeram para reverter a mudança demográfica, com a taxa de natalidade caindo para um nível recorde no ano passado.
“Quando eu nasci, disseram que havia muitos. Quando dei à luz, disseram que eram poucos. Quando eu quis trabalhar, disseram que eu era velha demais. E, quando me aposentei, disseram que eu era muito jovem”, disse outra usuária do Weibo.
- Com a colaboração de Fran Wang, Yujing Liu e Catherine Ngai.
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