Bloomberg — Os promotores americanos usaram uma audiência judicial na terça-feira (12) para descrever as medidas que um empresário brasileiro-americano teria usado para enganar o Internal Revenue Service (IRS) -- a Receita Federal dos EUA -- por décadas, com contas em bancos suíços, incluindo o Credit Suisse (CS).
O caso envolve Dan Rotta, de 77 anos, preso em 9 de março no Aeroporto Internacional de Miami, quando se preparava para voar para Barcelona.
O governo quer que Rotta permaneça preso, argumentando que ele teria mentido ao IRS por décadas e tem motivo para fugir dos EUA antes de seu julgamento por acusações fiscais.
Durante a audiência de terça-feira (12) no tribunal federal de Miami, os promotores ampliaram as alegações em uma queixa de prisão de que Rotta ocultou mais de US$ 20 milhões do IRS, usando “pseudônimos, estruturas corporativas complicadas e testas de ferro” para esconder ativos offshore e rendimentos.
Um advogado de Rotta recusou-se a comentar.
Na audiência, Rotta estava algemado, vestindo um macacão de prisioneiro, acompanhado por um agente dos EUA. Ele não falou, mas sussurrou com seus advogados, mexeu as pernas e balançou ocasionalmente a cabeça enquanto o governo apresentava suas evidências.
Mesmo antes da prisão de Rotta, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos avalia se o Credit Suisse violou um acordo judicial de 2014 no qual pagou US$ 2,6 bilhões, admitiu ajudar milhares de americanos a evadir impostos e prometeu identificar outros fraudadores fiscais.
Rotta teria ocultado ativos do IRS em duas dezenas de contas secretas em bancos entre 1985 e 2020, segundo os promotores.
Rotta, cidadão dos EUA, do Brasil e da Romênia, teria passado décadas enganando a Receita, segundo os promotores. Eles disseram que ele teria mentido para as autoridades, transferiu dinheiro entre ele e seu primo no Brasil e usou seu passaporte do Brasil para evitar divulgar sua cidadania americana para bancos suíços.
O promotor Sean Beaty disse a um juiz que agentes do IRS estimam que Rotta deve pelo menos US$ 9,25 milhões em impostos, US$ 10 milhões de juros e US$ 6,9 milhões por uma penalidade de fraude.
O agente especial do IRS, James O’Leary, que escreveu o depoimento de prisão, também testemunhou sobre o caso contra Rotta, que mora em Fisher Island, na Flórida, e foi acusado de conspiração para fraudar os EUA e fazer declarações falsas ao IRS. Ele enfrenta até cinco anos de prisão por cada acusação, se condenado.
Um porta-voz do UBS Group (UBS), que agora é proprietário do Credit Suisse, não respondeu a um pedido de comentários.
Em um documento regulatório no mês passado, o UBS disse: “O Credit Suisse AG forneceu informações às autoridades dos EUA sobre ativos americanos possivelmente não declarados por clientes no Credit Suisse AG desde o acordo de maio de 2014. O Credit Suisse AG continua a cooperar com as autoridades.”
Os promotores citaram outro problema legal de Rotta durante um divórcio conturbado há mais de uma década. Em 2012, um juiz do tribunal da família ordenou que ele levasse seu filho de 16 anos para um internato em Utah.
Em vez disso, Rotta levou-o para Las Vegas para se casar com a filha de 18 anos de sua empregada, o que emancipou legalmente o filho. Rotta foi considerado culpado de desacato ao tribunal e ordenado a cumprir 180 dias de prisão.
Em depoimento de O’Leary, o agente do IRS afirmou que, após relatos públicos surgirem em 2008 de que o UBS estava sendo investigado por ajudar contribuintes americanos a evadir impostos, Rotta teria fechado sua conta no banco e transferido os ativos para outro banco suíço.
Ele era cliente de Beda Singenberger, um consultor financeiro suíço que, há uma década, foi acusado de ajudar 60 pessoas nos EUA a ocultarem US$ 184 milhões em contas offshore secretas com nomes como Real Cool Investments e Wanderlust Foundation.
Edelwiss, Fundação Putzo
No caso fiscal dos EUA, Rotta usou entidades como uma corporação nas Ilhas Virgens Britânicas chamada Edelwiss Corporate e a Fundação Putzo em Liechtenstein, segundo a queixa.
O IRS começou a auditar Rotta em 2011 após obter evidências de que ele possuía contas financeiras estrangeiras não declaradas, e ele negou ser o proprietário delas.
Ele alegou que centenas de milhares de dólares em transferências de contas estrangeiras eram empréstimos isentos de impostos e envolveu um primo do Brasil para dizer ao IRS que ele fez ou facilitou os empréstimos falsos, disse o governo.
Depois que o IRS avaliou impostos e penalidades adicionais contra Rotta, ele recorreu ao Tribunal Fiscal dos EUA e negou ter qualquer conta estrangeira.
O primo veio aos EUA para “recontar a história falsa do empréstimo para advogados do IRS”, disse o governo.
Em 2019, Rotta tentou fazer uma divulgação voluntária ao IRS para limitar sua exposição a processos criminais e reduzir uma possível multa de US$ 10 milhões. Mas sua inscrição estaria repleta de declarações falsas, segundo a queixa.
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