Bloomberg — O presidente Donald Trump prometeu impor novas tarifas maciças assim que assumir o cargo em 20 de janeiro, chamando-as de “a melhor coisa já inventada”.
E, ao contrário de algumas de suas outras promessas de campanha, ele tem sido consistente ao sugerir repetidamente que irá impor uma tarifa de 10% a 20% sobre todos os produtos estrangeiros e uma tarifa de 60% ou mais sobre os produtos provenientes da China.
A grande questão que se coloca para aqueles que serão afetados pelos planos de Trump é como ele fará para implementar as novas tarifas - e com que rapidez. Aqui estão algumas de suas opções, bem como os possíveis obstáculos e consequências e como os países, setores e empresas poderão reagir:
Ação executiva
Trump tem o poder de aprovar grande parte de sua agenda comercial em seu primeiro dia no cargo. Uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa ou à economia dos EUA seria suficiente, segundo o International Emergency Economic Powers Act, que o presidente Jimmy Carter sancionou em 1977.
Durante o primeiro mandato de Trump, ele usou esse poder para ameaçar países e renegociar acordos comerciais.
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Em maio de 2019, ele ameaçou atingir o México com tarifas sobre suas exportações, e citou a ameaça à segurança nacional que ele via nos migrantes que entravam ilegalmente nos EUA. Essas tarifas nunca foram implementadas, mas o México concordou em enviar sua recém-formada guarda nacional para deter os migrantes.
Em uma parada de campanha em Pittsburgh na segunda-feira (4), Trump prometeu impor ao México uma tarifa de 25% sobre todos os produtos se o país não impedir a entrada de drogas nos EUA. Pouco depois, ele sugeriu que a tarifa poderia crescer ainda mais, potencialmente para 100%.
“Os Estados Unidos têm a economia mais aberta do mundo. O acesso a essa economia merece tratamento justo, reciprocidade”, disse na quinta-feira (7) o senador republicano Bill Hagerty, do Tennessee, que é considerado uma possível escolha para o gabinete de Trump, em uma entrevista no programa “Balance of Power” da Bloomberg Television.
“Não estamos recebendo esse tratamento, e acho que esta é uma oportunidade de voltar e abordar o assunto.”
Investigações comerciais
Embora os poderes emergenciais sejam um ponto de partida lógico, Trump também poderia usar as chamadas disposições 232, 301 e 201 das leis comerciais que ele usou em seu primeiro governo para impor tarifas sobre centenas de bilhões de dólares anuais em importações da China, bem como sobre aço e alumínio de parceiros comerciais da União Europeia ao México e Canadá.
"Ele provavelmente usaria todas as ferramentas do kit de ferramentas", disse Dan Ujczo, advogado sênior do escritório de advocacia Thompson Hine em Columbus, Ohio, que trabalhou extensivamente em questões comerciais da América do Norte e da China.
As disposições 232 e 301 exigem comentários públicos e cronogramas que significam que as novas tarifas levariam mais tempo para entrar em vigor.
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Trump poderia tentar contornar essa situação vinculando as novas tarifas às investigações do Departamento de Comércio e do Representante de Comércio dos EUA de seu primeiro mandato, embora também pudesse iniciar novas investigações.
“Acreditamos que os requisitos processuais, bem como a resposta da economia, limitarão o escopo das ações comerciais”, escreveu Anna Wong, economista-chefe da Bloomberg Economics para os EUA, em uma nota de pesquisa esta semana. “Também presumimos que os parceiros comerciais dos EUA retaliariam da mesma forma.”
Não há mais comércio “normal” com a China
Uma coisa que o Congresso poderia fazer no início do governo Trump, especialmente se os republicanos assumirem o controle de ambas as câmaras, é aprovar uma legislação que revogue as relações comerciais normais permanentes da China, ou PNTR, com os EUA.
Isso é exatamente o que foi feito com a Rússia após a invasão da Ucrânia pelo presidente Vladimir Putin em 2022.
A revogação do status redefiniria as tarifas sobre os produtos chineses para níveis mais altos, o que potencialmente afetaria o custo dos produtos para os consumidores dos EUA, elevaria a inflação, e a t manteria a taxa de juros do Federal Reserve mais alta por mais tempo e até mesmo levaria ao aumento da taxa de desemprego.
Há membros do Congresso que querem ir ainda mais longe, e aumentarem as tarifas sobre determinadas importações chinesas para 100%.
A revogação do PNTR da China poderia ser uma etapa provisória enquanto o processo de investigações comerciais se desenrola. Os senadores republicanos Tom Cotton, Marco Rubio e Josh Hawley já propuseram uma legislação que revogaria o status PNTR da China e criaria um mecanismo separado para tratar as importações do país.
Retirada de acordos comerciais internacionais
Trump poderia se retirar unilateralmente de acordos comerciais internacionais ou usar a ameaça de retirada como uma forma de renegociar esses acordos. Ele usou essa estratégia em seu primeiro mandato para desencadear uma renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte. Ele também ameaçou abalar o sistema baseado em regras supervisionado pela Organização Mundial do Comércio, sediada em Genebra.
Os acordos comerciais não são tratados de acordo com a legislação dos EUA, o que significa que Trump poderia se retirar deles por sua própria autoridade, embora provavelmente enfrentaria esforços legais e do Congresso para impedi-lo.
Desafios judiciais
Trump está em terreno bastante firme quando se trata de seus poderes sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
Embora a declaração de emergências nacionais nos termos da lei possa ser contestada no tribunal como inconstitucional, os tribunais dos EUA geralmente dão ao presidente ampla margem de manobra na declaração de tais emergências.
Para contestar a ação, um importador americano de produtos provenientes do exterior poderia processar a entidade governamental que cobra as tarifas, bem como Trump, de acordo com Timothy Keeler, sócio de comércio internacional da Mayer Brown.
No entanto, o caso seria levado ao Tribunal de Comércio Internacional dos EUA.
Esse processo pode levar meses, e um resultado bem-sucedido para o peticionário está longe de ser garantido.
"O judiciário praticamente deu luz verde ao presidente para isso", disse Ujczo, o advogado comercial da Thompson Hine, sobre os poderes do presidente sob a IEEPA.
Também é improvável que as empresas tenham sucesso em contestar as ações do presidente tomadas de acordo com os processos das Seções 201, 232 e 301.
"Se o Congresso concedeu a autoridade ao poder executivo, é muito difícil contestar as conclusões, especialmente se estiverem relacionadas à segurança nacional", disse Keeler.
Reação do setor
O que está claro é que Trump tem uma autoridade considerável para aprovar grande parte de sua agenda comercial por conta própria, sem o Congresso. Além disso, um de seus principais consultores comerciais, Robert Lighthizer, defendeu níveis universais de tarifas e não se desculpa pelos impostos de importação impostos quando atuou como USTR durante o primeiro mandato de Trump.
"Poucos dos que criticam essas tarifas param para pensar no que a marca de livre comércio que eles promoveram fez aos Estados Unidos e aos trabalhadores americanos nos últimos 30 anos", escreveu Lighthizer no Financial Times na semana passada.
Mas a forma como o novo governo Trump levará a cabo suas ameaças tarifárias e a agressividade com que perseguirá a ideia de tarifas generalizadas ainda é uma questão em aberto. Muitos CEOs esperam que ele recue em algumas das propostas mais draconianas.
“Ele pode reconsiderar, dadas as possíveis desvantagens dos impostos, ou o governo pode usar a ameaça de tarifas como uma tática de negociação com governos estrangeiros”, disseram os economistas da Wells Fargo & Co. Jay Bryson e Michael Pugliese em uma nota aos clientes na quarta-feira (6). Entretanto, “aconselhamos os leitores a levar a sério, se não literalmente, as ameaças de tarifas do presidente eleito”.
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