Bloomberg Línea — Os argentinos irão às urnas neste domingo, 13 de agosto, para as Eleições Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (PASO, na sigla em espanhol), que definirão os candidatos finais para as eleições gerais que ocorrerão em 22 de outubro.
Os candidatos em votação são para presidente e vice-presidente, senadores nacionais (em oito províncias), deputados e parlamentares do Mercosul.
Quinze partidos políticos participarão das eleições nesta semana. O objetivo das PASO é que os eleitores escolham o candidato de sua preferência dentro do mesmo partido político ou coalizão. Neste ano, entretanto, apenas sete das 15 forças políticas concorrentes apresentaram mais de um candidato presidencial.
Como funcionam as eleições primárias na Argentina?
O sistema PASO foi estabelecido em 2009, durante o primeiro mandato de Cristina Kirchner, quando um projeto de lei sobre Democratização, Representação Política, Transparência e Equidade Eleitoral foi assinado como lei. As eleições primárias foram implementadas pela primeira vez nas eleições presidenciais de 2011.
O objetivo das eleições primárias é “regular” quais partidos estão qualificados para concorrer às eleições gerais: aqueles que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos nas primárias de agosto poderão concorrer às eleições de outubro.
A lei afirma que as PASO pretendem incentivar “a formação de alianças e coalizões e ajudar a delinear a possível relação de forças entre os concorrentes eleitorais”.
As PASO também definem a configuração da lista de candidatos legislativos de cada partido.
O que está em jogo nas primárias?
As eleições deste domingo na verdade não estabelecerão nenhuma autoridade na Argentina, mas decidirá quais candidatos concorrerão a esses cargos em 22 de outubro.
Os partidos e as coalizões que ultrapassarem 1,5% dos votos participarão dessas eleições e, nos casos em que houver uma eleição interna, será apresentada a lista que obtiver o maior número de votos.
No caso das listas para candidatos ao Legislativo, cada partido concorda em como mesclar as cédulas após as primárias, geralmente seguindo o sistema D’Hondt de maior média para alocar assentos.
Os principais candidatos e seus partidos
- Unión por Patria: Sergio Massa - Agustín Rossi
- Unión por Patria: Juan Grabois - Paula Abal Medina
- Juntos por el Cambio: Horacio Rodriguez Larreta - Gerardo Morales
- Juntos por el Cambio: Patricia Bullrich - Luis Petri
- La Libertad Avanza: Javier Milei - Victoria Villarruel
- Hacemos por Nuestro País: Juan Schiaretti - Florencio Randazzo
- Frente de Izquierda: Myriam Bregman - Nicolás del Caño
- Frente de Izquierda: Gabriel Solano - Vilma Ripoll
- Movimiento al Socialismo: Manuela Castañeira - Lucas Ruiz
- Principios y Valores: Guillermo Moreno - Leonardo Fabre
Como funciona a renovação do Congresso na Argentina?
Além do presidente e do vice-presidente, os legisladores nacionais também são escolhidos nesta eleição para renovar as duas câmaras do Congresso: o Senado e a Câmara dos Deputados.
Metade da Câmara dos Deputados é renovada a cada dois anos, e 130 assentos estão em jogo nas eleições gerais de outubro. A Unión por la Patria, o partido governista que atualmente tem 118 assentos, tem 68 deles em jogo, enquanto o Juntos por el Cambio arrisca 49 de seus 116 assentos.
O restante está nas mãos de forças minoritárias. É necessário um total de 129 cadeiras para garantir o quórum e a maioria simples.
Essa eleição também renova um terço do Senado, que é composto por 72 senadores. Eles serão eleitos em oito províncias em 2023, com três assentos distribuídos por distrito, dois dos quais vão para o partido mais votado e o terceiro para o segundo colocado.
O Juntos por el Cambio tem atualmente 33 senadores, e 11 desses assentos estão em jogo nas eleições deste ano.
Em outubro, o Juntos precisa garantir 15 cadeiras para alcançar as 37 que garantem o quórum e a maioria simples na Câmara Alta. Para que isso aconteça, o partido precisa vencer as eleições em pelo menos sete províncias e ficar em segundo lugar em uma oitava.
Para o Unión por la Patria, o desafio é maior. Atualmente, o partido tem 31 assentos, depois que cinco de seus senadores se separaram da coalizão este ano. Dez deles estão em jogo.
Em outras palavras, o Unión por la Patria terá que vencer em oito províncias para alcançar os 37 assentos que garantem o quórum e a maioria simples.
Expectativas de um governo favorável ao mercado
A decisão de Cristina Kirchner de apoiar a candidatura de Sergio Massa consolidou uma expectativa nos mercados de que o próximo presidente terá um perfil moderado e, em termos gerais, estará inclinado a políticas favoráveis ao mercado.
A primeira reação do mercado financeiro após a apresentação formal das candidaturas foi uma recuperação, que depois se dissipou, pois as dúvidas sobre a fragilidade da economia argentina voltaram à tona.
Entretanto, os sinais dados pelos candidatos do Juntos por el Cambio, juntamente com o recente acordo de Massa com o FMI, são sinais de que um governo favorável ao mercado será provável a partir de 2024.
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