Bloomberg — A China começou a aplicar um imposto há muito ignorado sobre os ganhos de investimentos no exterior dos ultrarricos do país, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto ouvidas pela Bloomberg News.
Alguns indivíduos ricos nas principais cidades chinesas foram instruídos nos últimos meses a realizar autoavaliações ou foram convocados por autoridades fiscais para reuniões para avaliar possíveis pagamentos, incluindo aqueles em atraso de anos anteriores, disseram as pessoas, pedindo para não serem identificadas, por discutirem um assunto privado.
A medida ressalta a crescente urgência dentro do governo em expandir suas fontes de receita à medida que as vendas de terras caem e o crescimento desacelera. Também se alinha com a campanha do presidente Xi Jinping de “prosperidade comum” para criar uma distribuição mais igualitária da riqueza na segunda maior economia do mundo.
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Os indivíduos contatados enfrentam taxas de até 20% sobre os ganhos de investimento, e alguns também estão sujeitos a penalidades por pagamentos em atraso, disseram as pessoas, acrescentando que o valor final é negociável.
A iniciativa fiscal da China também segue a implementação do Padrão Comum de Relatórios (CRS), de 2018, um sistema global de compartilhamento de informações que visa prevenir a evasão fiscal.
Embora as regulamentações locais sempre estipulassem que os residentes fossem taxados sobre a renda no exterior, incluindo ganhos de investimento, raramente a taxação foi aplicada até recentemente, disseram as pessoas.
Não está claro quão difundidos são os esforços e quanto tempo eles durarão, disseram as pessoas. Alguns dos chineses visados tinham pelo menos US$ 10 milhões em ativos offshore, enquanto outros eram acionistas de empresas listadas em Hong Kong e nos Estados Unidos, de acordo com as pessoas.
O departamento tributário da China não respondeu a um pedido de comentário.
Sob o CRS, a China vem trocando informações automaticamente com quase 150 jurisdições sobre contas pertencentes a pessoas sujeitas a impostos em cada país membro nos últimos seis anos.
“A China já tem um tesouro de dados do CRS que as autoridades fiscais poderiam facilmente explorar para descobrir oportunidades de coleta”, disse Patrick Yip, vice-presidente da Deloitte China.
Os ricos da China estão sob os holofotes desde que o presidente Xi lançou uma repressão de vários anos que atingiu os setores de internet, finanças e imóveis.
A campanha abalou a confiança dos indivíduos mais ricos de um país onde um bilionário surgia a cada poucos dias em 2018. O Boston Consulting Group estimou na época em que dos US$ 24 trilhões de riqueza pessoal da nação, cerca de US$ 1 trilhão eram mantidos no exterior.
A China também viu um pico na emigração de cidadãos ricos. Mais de 1,2 milhão de pessoas deixaram o país desde 2021, de acordo com dados das Nações Unidas.
A receita fiscal da China de janeiro a agosto caiu 2,6% em relação ao ano passado para cerca de 14,8 trilhões de yuans. A renda de vendas de terras do governo caiu 25% para 2 trilhões de yuans.
Autoridades locais se tornaram mais agressivas na cobrança de impostos de empresas que datam de décadas, na tentativa de tapar um buraco nas finanças municipais causado pela crise imobiliária.
“Daqui para frente, haverá uma aplicação mais rigorosa da lei do imposto de renda individual”, disse Peter Ni, um sócio e especialista em impostos da Zhong Lun Law Firm, em Xangai. “Eventualmente, a renda offshore desses indivíduos de alta renda se tornará um alvo específico para a autoridade fiscal.”
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