Bloomberg — O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) dos EUA, liderado por Elon Musk, tem 10 funcionários na Administração da Previdência Social (SSA) para procurar evidências para apoiar sua alegação de que pode haver milhões de pessoas mortas recebendo benefícios públicos.
Duas declarações juramentadas apresentadas em um tribunal federal na quarta-feira (13) mostram que a SSA aumentou sua equipe nas últimas semanas para incluir quatro funcionários públicos especiais e mais seis funcionários do DOGE emprestados de outros departamentos.
Sua missão: detectar desperdício, fraude e abuso na agência de seguro social de 90 anos do país.
Musk chamou a Previdência Social de “esquema de pirâmide” e sugeriu nesta semana que poderia haver até US$ 700 bilhões por ano em fraudes de direitos. Os críticos disseram que ele está preparando um movimento para cortar o programa popular. Outros estão preocupados com o fato de a equipe de Musk ter acesso aos dados mais confidenciais dos americanos.
De 2015 a 2022, a Previdência Social estimou que fez quase US$ 72 bilhões em pagamentos indevidos - menos de 1% dos benefícios pagos, de acordo com um relatório do inspetor geral no ano passado. No entanto, nem todo esse valor foi devido a fraudes, e quase todo o valor, exceto US$ 23 bilhões, foi recuperado.
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Pelo menos sete funcionários do DOGE receberam acesso a um banco de dados conhecido como Master File of Social Security Number Holders and SSN Applications, também conhecido como Numident. Atualmente, eles têm acesso somente para leitura enquanto tentam ligar os pontos entre os números do seguridade social e possíveis benefícios fraudulentos.
Esse banco de dados geralmente não contém datas de falecimento, fato que o presidente Donald Trump e Musk, seu assessor bilionário, usaram como base para afirmar que mais de 20 milhões de pessoas com mais de 100 anos ainda estão nas listas da previdência.
“E o dinheiro está sendo pago a muitas delas, e estamos procurando agora mesmo”, disse Trump em um discurso ao Congresso na semana passada.
Leland Dudek, um especialista em antifraude que Trump promoveu a comissário interino da previdência no mês passado, depois que Dudek foi suspenso por cooperar com o DOGE, rebateu essas alegações.
O fato de uma data de falecimento não constar no Numident não significa que os pagamentos estejam sendo feitos, disse Dudek em um comunicado. Esses pagamentos são gerenciados em um banco de dados separado, o Master Beneficiary Record.
“Estamos firmes em nosso compromisso de eliminar fraudes, desperdícios e abusos em nossos programas e de corrigir ativamente as inconsistências com datas de óbito ausentes”, disse ele.
Dados de óbito
De fato, pelo menos seis funcionários do DOGE na agência estão trabalhando com dados de óbitos. A Administração da Previdência Social mantém um Arquivo Mestre de Óbitos com mais de 94 milhões de mortes registradas, coletadas de registros estaduais e de agentes funerários.
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Outros bancos de dados que estão sendo usados na caçada são o Supplemental Security Record, que contém dados sobre benefícios por invalidez e arquivos de pagamento do Departamento do Tesouro. Os bancos de dados de benefícios também podem conter informações limitadas de contribuintes usadas para calcular a elegibilidade para benefícios.
O DOGE tem acesso a cópias dos bancos de dados, limitando a capacidade de fazer alterações, disse o diretor de tecnologia do órgão, Michael Russo, em uma declaração juramentada. Existem salvaguardas para garantir que não haja servidores privados conectados aos dados da SSA, disse ele.
A declaração de Russo foi incluída em um processo judicial na quarta-feira em uma ação movida pela American Federation of State County and Municipal Employees. O sindicato dos funcionários públicos entrou com uma ação contra o DOGE e a Administração da Previdência Social, sediada em Maryland, tentando bloquear o que chama de “captura de dados sem precedentes”.
“O objetivo geral do trabalho realizado pela equipe do DOGE da SSA é detectar fraudes, desperdícios e abusos nos programas da SSA”, disse Russo. “Esse nível de acesso garante que esses funcionários possam analisar os registros necessários para detectar fraudes, mas não lhes permite fazer alterações nos dados dos beneficiários ou nos arquivos de pagamento.”
Nem Russo nem a vice-comissária Florence Felix-Lawson, que apresentou uma declaração juramentada separada, identificaram os funcionários do DOGE pelo nome, “para evitar expô-los a ameaças e assédio”.
Mas entre os funcionários especiais do governo e os demitidos do DOGE na agência estão o ex-membro do conselho da Tesla, Antonio Gracias, da Valor Equity Partners; Scott Coulter, ex-Lone Pine Capital; e Marko Elez, recontratado pelo DOGE e enviado para a Previdência Social depois de se demitir do Departamento do Tesouro por causa de denúncias de postagens racistas nas redes sociais.
A Administração da Previdência Social surgiu como um posto avançado importante para o DOGE, porque administra US$ 1,6 trilhão em benefícios anuais, mas também por causa de sua posição exclusiva de acesso a uma ampla gama de dados governamentais. De fato, a busca do DOGE por fraudes na Previdência Social também está se espalhando para outras agências federais.
Dois membros da equipe do DOGE também têm acesso ao National Directory of New Hires (Diretório Nacional de Novas Contratações), um banco de dados mantido pelo Office of Child Support Services (Escritório de Serviços de Apoio à Criança) dos Departamentos de Saúde e de Serviços Humanos para ajudar os estados a cumprir as ordens de apoio à criança.
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E um membro da equipe do DOGE da Previdência Social será enviado em breve para a Small Business Administration.
O processo judicial também mostra como os membros da equipe do DOGE podem se deslocar de uma agência para outra. Seis funcionários do DOGE da Previdência Social são emprestados de outras agências, incluindo a National Aeronautical and Space Administration, o Office of Personnel Management, o Labor Department e a General Services Administration.
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