Bloomberg — O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, na sigla em inglês), Gary Gensler, é um notório crítico da indústria de criptomoedas e frequentemente alerta os investidores de que essa classe de ativos está repleta de casos de fraudes.
Mas o principal regulador de Wall Street, que é visto como o inimigo número 1 das criptomoedas, fez uma rara capitulação quando se tornou o voto decisivo em uma reunião dividida na quarta-feira (10) para aprovar quase uma dúzia de ETFs (fundos negociados em bolsa) que seguem os preços do bitcoin no mercado à vista - um produto que ele e seu antecessor haviam rejeitado mais de 20 vezes.
Sua decisão, que permitiu a gestoras e gigantes do mercado como BlackRock e Fidelity lançarem os seus ETFs de bitcoin nesta quinta-feira (11), não parece ter sido tomada com muita convicção.
Gensler usou uma parte significativa de sua declaração sobre as aprovações para discutir a falta de conformidade das criptomoedas e ressaltar que a decisão sobre os fundos de índice não significava que a SEC estava dando sua aprovação a toda a indústria.
“De forma alguma isso deve sinalizar a disposição da comissão em aprovar normas de listagem para títulos de criptoativos”, disse ele.
“Nem a aprovação sinaliza algo sobre as opiniões da comissão em relação ao status de outros criptoativos sob as leis federais de valores mobiliários ou sobre o estado atual de não conformidade de determinados participantes do mercado de criptoativos com as leis federais de valores mobiliários.”
A SEC se recusou a comentar além da declaração de quarta-feira.
A preparação para a decisão da SEC foi marcada por uma dor de cabeça atrás da outra.
Na terça-feira (9) à noite, a conta oficial da SEC na plataforma de mídia social X (ex-Twitter) foi hackeada para circular uma postagem falsa afirmando que o regulador havia aprovado os ETFs um dia antes. Em seguida, na quarta-feira, a ordem de aprovação para os fundos de bitcoin apareceu brevemente em uma página da SEC antes de ser retirada e, em seguida, repostada minutos depois.
No final, Gensler, um democrata, votou relutantemente com os dois comissários republicanos da SEC para dar luz verde aos produtos. Os outros dois democratas da comissão votaram contra os fundos passivos de bitcoin.
Antes da decisão de quarta-feira, a SEC havia negado todas as solicitações para um fundo negociado diretamente em bitcoin, apesar de ter aprovado produtos lastreados em contratos futuros de bitcoin em 2021. O regulador citou preocupações de que o mercado subjacente fosse mais suscetível a fraudes e manipulações.
Mas as circunstâncias mudaram após uma decisão em agosto passado em que um tribunal federal apoiou a gestora de ativos de criptoativos Grayscale Investments. A Grayscale havia processado a SEC argumentando que sua decisão de negar o fundo negociado no mercado à vista da empresa teria sido “arbitrária e caprichosa” devido à aprovação anterior do regulador dos produtos futuros de bitcoin.
Gensler apontou para a decisão da Grayscale como um fator determinante para a aprovação da última rodada de solicitações, afirmando que as circunstâncias mudaram após essa decisão. No entanto ele descreveu a aprovação como aplicável a uma classe muito específica de produtos de investimento e disse que isso não altera a visão da SEC sobre o restante da indústria.
“Os investidores devem permanecer cautelosos em relação aos inúmeros riscos associados ao bitcoin e a produtos cujo valor está vinculado a criptomoedas”, disse ele em sua declaração.
Mãos atadas
A mensagem de Gensler foi clara e direta.
Não deve haver dúvidas de que a maioria da comissão é hostil às criptomoedas e que Gensler vê o bitcoin como um ativo especulativo, volátil e frequentemente usado para atividades ilegais, disse Howard Fischer, sócio do escritório de advocacia Moses Singer e ex-procurador sênior da SEC.
“Ao enfatizar que as mãos da comissão estavam essencialmente atadas, acredito que ele está, de certa forma, lavando as mãos caso ocorra algum colapso no preço [do bitcoin], disse Fischer.
Coy Garrison, sócio do escritório de advocacia Steptoe e ex-conselheiro do Comissário da SEC Hester Peirce, disse que a aprovação dos fundos de bitcoin não significa necessariamente que a agência começará a permitir produtos que seguem os preços de outras criptomoedas.
“Eu realmente acredito que a agência será relutante em expandir sua análise além do bitcoin”, disse Garrison.
Cathie Wood, da Ark Investment Management, ficou surpresa com a declaração de Gensler.
“Ele acabou de denegrir todo o espaço das criptomoedas”, disse Wood em uma entrevista à Bloomberg Radio transmitida no X, a rede social anteriormente conhecida como Twitter. “Eu não podia acreditar.”
No último ano, a agência tomou uma atitude de fiscalização atrás da outra contra empresas de criptomoedas - processando-as por tudo, desde fraude até violações de registro. A indústria reagiu, alegando que a agência está regulando por meio de processos judiciais quando deveria escrever regras para esclarecer como as leis de valores mobiliários se aplicam aos ativos digitais.
Apesar do relacionamento contencioso, Gensler pode ter dado ao setor uma de suas maiores vitórias até o momento - apenas algo que ele não estará comemorando.
- Com a colaboração de Isabelle Lee e Carol Massar.
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