Bloomberg — A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que fiscaliza o mercado de capitais dos Estados Unidos, processou a Coinbase Global (COIN) em um tribunal federal em Nova York nesta terça-feira (6), alegando que a empresa de criptoativos supostamente violou suas regras por anos.
O agente regulador disse em uma acusação de 101 páginas que a Coinbase, a maior plataforma cripto dos EUA, teria “driblado” os regulamentos ao permitir que os usuários negociassem vários tokens cripto que, na verdade, eram valores mobiliários não registrados.
As ações da Coinbase chegaram a cair 16% em Nova York nesta manhã e operavam com queda de 13,5% às 12h23 (horário de Brasília).
Em resposta à acusação da SEC, a Coinbase afirmou que tem o compromisso de se adequar às regras e criticou a postura da agência reguladora.
“A confiança da SEC em uma abordagem de fiscalização na ausência de regras claras para a indústria de ativos digitais está prejudicando a competitividade econômica da América e empresas como a Coinbase, que têm um compromisso demonstrado com a conformidade”, disse Paul Grewal, diretor jurídico e conselheiro geral da empresa, em comunicado.
A medida ocorre um dia depois que a SEC processou a Binance, a maior plataforma cripto do mundo, por um conjunto mais amplo de supostas violações como parte de uma repressão crescente que poderia empurrar as moedas digitais de volta para as margens do sistema financeiro dos EUA.
As duas ações judiciais, quando tomadas no mesmo contexto, sinalizam uma nova ofensiva do agente regulador do mercado de capitais americano contra possíveis irregularidades do mercado cripto.
A SEC alegou na segunda-feira (5) que a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, o CZ, teriam feito má gestão dos fundos dos clientes, enganado investidores e reguladores e violado as regras de valores mobiliários.
Em seu processo contra a Coinbase, a SEC busca uma ordem que exija que a empresa cumpra as leis de valores mobiliários e desista do que a agência diz serem ganhos ilícitos.
A Bloomberg News informou em julho que a Coinbase estava sob investigação da SEC. Em 23 de março, a empresa disse ter recebido um aviso do regulador sobre uma futura ação de fiscalização.
A SEC também acusou a Coinbase de quebrar as regras da agência com seu serviço de apostas. Esse produto permite que o cliente entregue seus tokens criptográficos para facilitar as transações em um blockchain, que então paga um retorno ao cliente.
- Com ajuda de Allyson Versprille.
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