Bloomberg — Os juízes da primeira turma do Supremo Tribunal Federal votaram para aceitar as denúncias contra Jair Bolsonaro. A decisão prepara o cenário para o ex-presidente de direita ser julgado por alegações de que ele tentou um golpe após sua derrota eleitoral em 2022.
Todos os cinco juízes da primeira turma votaram para ratificar as acusações apresentadas pelo procurador-geral da República em fevereiro, uma etapa processual fundamental que, em casos criminais, é tomada por um grupo menor de juízes em vez dos 11 membros do tribunal.
A medida abre caminho para o julgamento de maior destaque de um ex-presidente na América Latina desde a condenação do atual governante, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2017 por acusações de corrupção que foram posteriormente anuladas.
Os procedimentos também farão um forte contraste com os EUA, onde o aliado de Bolsonaro Donald Trump retornou à Casa Branca neste ano sem enfrentar julgamento por acusações federais de que ele conspirou ilegalmente para tentar anular sua derrota eleitoral de 2020.
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O caso contra Bolsonaro decorre de uma investigação sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram prédios do governo em Brasília apenas uma semana após Lula retornar ao poder.
O Ministério Público alegou em sua denúncia que Bolsonaro havia agido como líder de uma “organização criminosa” que era “baseada em projeto de poder autoritário”. Também afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Bolsonaro e seus advogados não responderam imediatamente a um pedido de comentário. O ex-presidente negou anteriormente todas as irregularidades, e apontou para o fato de que ele não estava em Brasília no dia da tentativa de insurreição.
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Minutos antes da votação decisiva, ele disse em uma postagem nas redes sociais que a “motivação do Supremo Tribunal não é legal, mas política”.
Ele acusou os juízes de tentarem impedi-lo de concorrer à Presidência novamente no ano que vem “porque sabem que, em uma disputa justa, não há candidato capaz de me derrotar” e disse que está enfrentando um julgamento “com data, meta e resultado definidos com antecedência”.
Ainda não se sabe quando o julgamento começará. Bolsonaro apostou que o retorno de Trump ao poder, que levou os promotores dos EUA a abandonar os casos contra ele devido à política do Departamento de Justiça contra processar um presidente em exercício, o ajudará da mesma forma a evitar seus problemas legais e concorrer na eleição presidencial brasileira do ano que vem.
Mas isso continua sendo uma possibilidade remota, mesmo que ele evite a prisão. Bolsonaro está inelegível para concorrer em 2026 depois que o Tribunal Superior Eleitoral o proibiu de ocupar cargos públicos por oito anos por espalhar conspirações de fraude eleitoral antes da última votação.
O painel também determinou que o general aposentado Walter Braga Netto, que serviu no gabinete de Bolsonaro e como seu companheiro de chapa na eleição de 2022, enfrentará julgamento, assim como outros oficiais militares de alta patente acusados de participar do suposto plano de golpe.
Bolsonaro tem enfrentado crescente escrutínio legal desde sua derrota para Lula. A Polícia Federal também recomendou acusações contra ele relacionadas a alegações de registros de vacinação falsificados e venda ilegal de presentes recebidos dos governos da Arábia Saudita e Bahrein.
A polícia apreendeu o passaporte de Bolsonaro em fevereiro de 2024 em meio às investigações, e o STF o impediu de deixar o país para comparecer à cerimônia de posse de Trump em janeiro.
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Seu filho Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal, anunciou na semana passada que tiraria uma licença da legislatura e viveria nos EUA, onde tentou construir apoio republicano para as batalhas legais de seu pai com o STF.
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