Bloomberg — O compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incentivar uma transição verde na economia enfrenta resistência de aliados dentro de seu próprio governo. Enquanto o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca excluir os combustíveis fósseis de incentivos fiscais como parte de uma “transformação ecológica”, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressiona para aumentar o apoio a projetos de petróleo e gás.
A disputa interna destaca os desafios enfrentados pelo Brasil, rico em petróleo, ao tentar se afastar dos combustíveis fósseis, desafios esses que outras nações também podem enfrentar ao tentar cumprir os planos de transição energética acordados na COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada neste mês em Dubai.
Haddad, o rosto dos planos econômicos verdes do governo Lula, deseja revisar um regime fiscal especial que oferece benefícios a investimentos em infraestrutura, com o objetivo de limitar os incentivos apenas a projetos de baixa emissão de carbono, de acordo com duas pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pela Bloomberg News.
Ele busca um ajuste semelhante para títulos vinculados a projetos de infraestrutura, segundo as pessoas, que solicitaram anonimato porque a discussão não é pública.
O Ministério de Minas e Energia é contra os planos e também busca suas próprias mudanças nas regras que regem os leilões de termelétricas na tentativa de atrair mais investidores. As vendas foram uma das condições incluídas pelo Congresso em um projeto de lei de 2021 que permitiu a privatização da Eletrobras (ELET3).
O Congresso analisa um projeto de lei que inclui as alterações técnicas que Silveira busca, o que aumentaria a demanda por combustíveis fósseis. O texto, que abriria caminho para a produção de energia eólica offshore (em alto-mar), também prorroga os contratos de algumas usinas termelétricas a carvão existentes até 2050.
O Ministério da Fazenda se recusou a comentar.
Em comunicado escrito, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a exploração de petróleo e gás ajudará a cobrir os custos da transição verde, fornecendo também recursos para um fundo que financia saúde e educação. Os esforços do ministério para garantir a segurança energética caminham “de mãos dadas com a transição energética”, afirmou.
A queda de braço ainda não chegou ao presidente em si, disseram as pessoas familiarizadas. Lula interveio no início deste ano em outra disputa interna depois que o Ibama bloqueou os planos da Petrobras (PETR3; PETR4) para explorar uma área no mar perto da foz do rio Amazonas.
Lula acabou se posicionando a favor da Petrobras, e a gigante do petróleo recebeu em setembro uma licença para pesquisar uma parte da região conhecida como Margem Equatorial.
Mas o presidente de esquerda destacou a transição verde e a descarbonização como algumas das maiores prioridades de seu governo, e ele tornou a mudança climática um tema importante da presidência do Brasil no G20.
Lula retornou recentemente das conversações climáticas COP28 em Dubai, onde os líderes globais chegaram a um acordo que se comprometeu com uma transição global para longe dos combustíveis fósseis pela primeira vez.
No entanto, o acordo incluiu espaço para o gás natural, mesmo quando grupos ambientais argumentam que a produção expandida ameaça atingir a meta de emissões líquidas zero até 2050.
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