Meta de inflação contínua pode reduzir ruído político sobre o BC, dizem analistas

Decreto do presidente Lula oficializou a mudança a partir de 2025 no regime de metas de inflação, que agora considera um período contínuo em vez do ano-calendário

Sede do Banco Central, em Brasíilia
Por Maria Eloisa Capurro
26 de Junho, 2024 | 04:26 PM

Bloomberg — O governo oficializou a mudança no regime de metas de inflação e vai adotar um alvo que considera períodos contínuos de tempo em vez de um ano-calendário, uma medida que analistas esperam que reduza o ruído político para o Banco Central.

A partir de janeiro de 2025, a autoridade monetária seguirá um horizonte contínuo orientado por um índice de preços ao consumidor acumulado em 12 meses a ser publicado mensalmente, de acordo com um decreto nesta quarta-feira (26) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Seis meses consecutivos fora do intervalo da meta serão considerados como uma falha no cumprimento e exigirão que o presidente do Banco Central escreva uma carta pública e uma nota em um relatório oficial explicando por que a meta não foi atingida.

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A meta oficial, a faixa de tolerância e o índice que a orienta (o IPCA) continuarão a ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), um órgão composto pelo ministro da Fazenda, pela ministra do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

Mas, diferentemente do que ocorria, qualquer alteração nessas medidas terá de ser anunciada com pelo menos 36 meses de antecedência, limitando a capacidade do governo de alterar a política monetária atual.

"É uma confirmação positiva do que era esperado", disse Helena Veronese, economista-chefe da gestora de ativos B.Side Investimentos.

A mudança pode levar a uma melhora nas expectativas futuras de inflação, que permanecem pelo menos meio ponto acima da meta, já que os investidores também reagem à decisão unânime do BC de suspender os cortes nas taxas na semana passada, disse ela.

O que diz a Bloomberg Economics

“O presidente exerce influência indireta sobre a política monetária por meio da meta de inflação, que é definida pelo CMN - composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do BCB. O decreto desta quarta-feira limita essa influência, já que uma mudança na meta não teria um impacto imediato nas decisões sobre as taxas.”

- Adriana Dupita, economista do Brasil e da Argentina.

Desde a sua criação em 1999, o regime de metas de inflação do Brasil tem funcionado em um ano-calendário, e os dirigentes do Banco Central são responsabilizados pelo cumprimento ao final do ano.

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A autoridade monetária não conseguiu cumprir sua meta sete vezes, duas delas sob o comando do atual presidente Roberto Campos Neto que ocorreram em meio à alta da inflação global durante a pandemia.

Ainda assim, as decisões políticas do BC são tomadas com um horizonte de tempo maior em mente. Atualmente, os diretores consideram até 18 meses de antecedência, levando em conta as defasagens do impacto das decisões sobre a taxa de juros na economia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou anteriormente que o Brasil adotaria o novo método no ano passado, mas ainda faltava um decreto para que ele entrasse em vigor.

Ele se reuniu com Lula para discutir as mudanças na tarde de terça-feira, juntamente com Gabriel Galipolo, diretor de política monetária do BC, que é considerado um potencial sucessor de Campos Neto.

O atual relatório de inflação do Banco Central continuará a ser publicado trimestralmente, embora agora seja chamado de Relatório de Política Monetária, informou o BC após a publicação do decreto por Lula.

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