Haddad e Rui Costa buscam acordo para plano de corte de gastos

Segundo fontes da Bloomberg News, ministros da Fazenda e da Casa Civil concordaram com as medidas que devem ser submetidas a Lula

O Palácio do Planalto em Brasília
Por Martha Beck
30 de Outubro, 2024 | 03:34 PM

Bloomberg — O ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, obteve apoio de um dos maiores críticos no governo em relação aos cortes de gastos, em um plano de austeridade destinado a aliviar as preocupações de investidores sobre as perspectivas fiscais do país.

Haddad se reuniu com Rui Costa, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir as propostas de corte de gastos na noite de terça-feira, de acordo com pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pela Bloomberg News.

Ambos concordaram com as medidas que serão submetidas a Lula e que devem ser anunciadas logo após sua aprovação, disseram as pessoas, pedindo anonimato porque a discussão não é pública.

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Um acordo com Costa remove um obstáculo importante ao plano de Haddad, pois o ministro-chefe da Casa Civil é um aliado próximo de Lula que expressou preocupação com o impacto dos cortes de gastos sobre a popularidade do presidente, disse uma das pessoas.

Enquanto o gabinete de Costa se recusou a comentar, o chefe de gabinete disse em um post em uma rede social nesta quarta-feira que Lula vai “fazer os ajustes necessários para manter o país crescendo, garantindo o investimento e mantendo as despesas dentro das regras fiscais”.

Falando a jornalistas em Brasília, Haddad disse que há um consenso crescente no governo sobre a necessidade de fortalecer a estrutura fiscal do Brasil. As despesas obrigatórias, acrescentou, também precisam obedecer às regras fiscais.

“A dinâmica dos gastos obrigatórios tem que se encaixar no arcabouço fiscal”, disse Haddad na quarta-feira, acrescentando que o governo precisa garantir a “sustentabilidade de médio e longo prazo” das regras.

O real reduziu as perdas após as declarações, um dia depois de fechar em seu nível mais fraco em mais de três anos e meio.

O real, subia a R$ 5,7728 por dólar no início da tarde, tem sido uma das principais moedas com pior desempenho este ano, já que as preocupações fiscais corroem a confiança dos investidores.

As ações brasileiras subiram, enquanto os juros futuros de médio e longo prazo caíram após os comentários de Haddad.

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"Os mercados estão ansiosos com esse pacote de controle de gastos", disse Anna Reis, economista-chefe da Gap Asset Management. "Os comentários de Haddad foram positivos porque sugerem que haverá uma proposta para garantir que os gastos obrigatórios estejam dentro das regras fiscais."

O governo Lula considera limitar o crescimento de algumas despesas. O arcabouço fiscal permite que os gastos aumentem 2,5% acima da inflação, mas vários programas estão acima desse limite.

A Junta Orçamentária do Brasil, que inclui os ministros da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e da Casa Civil, ainda precisa discutir as medidas. Algumas propostas também precisarão de aprovação do Congresso, o que significa que o governo terá de negociar com os legisladores.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse a repórteres na quarta-feira que espera que o governo apresente as medidas em novembro, mas que aquelas que precisam de aprovação no Congresso só poderão ser votadas no ano que vem.

Haddad tem buscado atingir a meta de zerar o déficit fiscal primário, que exclui os pagamentos de juros, em 2025.

Até o momento, os esforços do ministro para reforçar as contas públicas têm se concentrado no aumento da receita tributária, mas o crescente ceticismo do mercado em relação à sua capacidade de cumprir suas promessas fiscais aumentou as exigências de cortes de gastos.

“Não há mais espaço para aumentar a carga tributária”, disse Alberto Ramos, economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs. “Está mais do que na hora de parar de falar e partir para a ação. A falta de disciplina fiscal e a deterioração da dinâmica da dívida são uma fonte crescente de preocupação para os investidores. Há muito espaço para cortes.”

-- Com a colaboração de Beatriz Reis, Simone Iglesias e Leda Alvim.

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