Bloomberg — Depois de semanas de expectativas e adiamentos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) um plano para cortar R$ 70 bilhões em gastos públicos até 2026, à medida que as preocupações fiscais de investidores e empresários derrubam os preços de ativos, do real e dos juros às ações e ampliam o sentimento de incertezas na economia.
As medidas anunciadas por Haddad, mas ainda não detalhadas, incluem limites para o crescimento do salário mínimo, um teto para os salários mais altos dos funcionários públicos e impostos mais elevados para pessoas com renda mensal acima de R$ 50.000. Os detalhes devem ser divulgados nesta quinta-feira (28).
Segundo a Folha de S. Paulo, essa alíquota seria de no mínimo 10%.
Hoje já existe o pagamento do IR com uma alíquota de 27,5% para quem tem rendimento mensal acima de R$ 4.664,68. Esse desconto é efetuado diretamente pelas empresas (como fontes pagadoras).
O ministro descreveu as medidas como “a maior reforma sobre a renda” que o Brasil já teve.
O governo, por outro lado, também decidiu isentar do Imposto de Renda (IR) os salários de até R$ 5.000 ao mês, em uma proposta que levantou preocupações de investidores e economistas quanto ao seu impacto.
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“A nova medida [de ampliação da faixa de isenção do IR] não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50.000 por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse Haddad na mensagem pré-gravada que foi transmitida na noite de quarta em rede nacional de rádio e TV.
“Essas medidas consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país [...] Combater a inflação, reduzir o custo da dívida pública e ter taxas de juros mais baixas são parte central da nossa visão humanista da economia”, afirmou o ministro.
Investidores pedem austeridade depois que o governo de esquerda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou os gastos em tentativa de melhorar o padrão de vida da classe trabalhadora.
Os cofres fiscais sofreram um estresse adicional neste ano, à medida que o governo respondeu a desastres naturais, incluindo as enchentes históricas no Rio Grande do Sul e secas históricas no Centro-Sul.
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Ao mesmo tempo, os gastos mais elevados alimentam as apostas do mercado de que o Banco Central terá que aumentar as taxas de juros para perto de 14% ao ano para controlar a inflação.
Ao longo do dia na quarta-feira, a pressão de Lula para incluir uma medida de redução do IR no plano de corte de gastos aprofundou ainda mais as preocupações de investidores com o déficit orçamentário do Brasil e a sustentabilidade da dívida pública e provocou uma venda da moeda e de ações.
O real brasileiro enfraqueceu mais de 2%, terminando o dia em R$ 5,934 por dólar, seu preço nominal (sem considerar a inflação) de fechamento mais baixo de todos os tempos.
As ações sofreram a maior queda desde junho e as taxas de juros em contratos de swap subiram até 37 pontos base.
Os sinais de que o governo estaria abandonando as promessas de responsabilidade fiscal causaram estragos nos ativos locais ao longo de 2024.
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O real registrou uma das maiores quedas entre as 16 principais moedas do mundo até agora neste ano, as ações caíram em relação às altas recentes e os juros futuros subiram - encarecendo o custo do capital.
Nas últimas semanas, entretanto, diante de tal deterioração dos preços dos ativos e da confiança, Haddad procurou transmitir a Lula a mensagem de que o governo precisa controlar os gastos obrigatórios nos próximos meses, evitando assim um problema quando ele buscar a reeleição em 2026.
"Reafirmamos nosso compromisso com as famílias brasileiras: proteger o emprego, aumentar o poder de compra e garantir o crescimento econômico sustentável", disse Haddad.
Para 2025, o governo disse que planeja eliminar o déficit fiscal primário, que exclui o pagamento de juros, com a ajuda de R$ 166,4 bilhões em receitas extraordinárias. Em abril, o governo recuou em sua promessa de superávit para o próximo ano, o que levou a uma onda de angústia de investidores.
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- Com informações da Bloomberg Línea.
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