Gastos com desastres naturais já deveriam ser incluídos no Orçamento, diz Mansueto

Bloomberg Línea — A frequência e os prejuízos causados por desastres naturais têm crescido de tal forma no Brasil que o governo federal já deveria avaliar a inclusão dos gastos públicos com calamidades dentro das chamadas despesas ordinárias no Orçamento federal, na avaliação de Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional e atual economista-chefe do BTG Pactual (BPAC11).

Na visão de Mansueto, o governo está acostumado a tratar eventos climáticos extremos como situações imprevisíveis. Portanto, as despesas para calamidades públicas sempre foram incluídas na categoria de créditos extraordinários no Orçamento, que ficam de fora dos limites impostos pelas regras do arcabouço fiscal.

Porém, como as enchentes catastróficas no Rio Grande do Sul e outros desastres recentes têm mostrado, essas calamidades já não são mais tão imprevisíveis e extraordinárias, o que deveria levar a uma mudança no entendimento do Orçamento, segundo ele.

“Isso tem que estar no Orçamento normal aprovado todos os anos, já com previsão de um montante mínimo de despesa para o país lidar com esses problemas que passam a ser recorrentes e, em muitos casos, previsíveis”, afirmou Mansueto durante participação em painel do Converge Capital Conference, do Brazilian Climate Investment Week, realizado nesta semana que passou em São Paulo.

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O governo federal já destinou cerca de R$ 60,7 bilhões em resposta para a catástrofe no Rio Grande do Sul, segundo o balanço mais recente. O valor inclui R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário para ações emergenciais liberados por uma medida provisória editada em 11 de maio.

No início do mês, o Congresso aprovou um decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida permite que despesas extraordinárias e renúncias fiscais sejam excluídas da meta de resultado fiscal. Uma medida parecida foi tomada durante a pandemia de covid-19 para permitir a liberação de gastos emergenciais.

“Agora o país vai ter que se acostumar que esse não é mais um gasto extraordinário, não é mais imprevisível”, afirmou Mansueto no painel.

O economista, considerado um dos maiores especialistas do país em contas públicas, também ressaltou o efeito dos eventos climáticos nos preços dos alimentos e, em último lugar, da inflação.

Mansueto ressaltou que, diferentemente dos Estados Unidos, no Brasil a meta de inflação considera a leitura geral do IPCA, e não os núcleos, que excluem preços mais voláteis como os de energia e alimentos.

A situação dificulta o trabalho do Banco Central, uma vez que a autoridade monetária precisa lidar com as pressões inflacionárias decorrentes de eventos climáticos como secas e chuvas extremas.

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A cotação internacional do arroz, por exemplo, voltou a subir e se aproximava do nível recorde na última semana depois das chuvas no Rio Grande do Sul. A produção global do grão tem sido afetada também por um clima mais seco no Sudeste Asiático - principal região produtor.

“É muito importante termos previsibilidade e formas de mitigar o efeito climático, quebra de safra etc., que pode dificultar o trabalho do Banco Central e a redução de juros”, afirmou Mansueto.

Outro tema comentado pelo economista foi o impacto da agenda ambiental para as exportações brasileiras. Diversos países e blocos, incluindo a União Europeia, têm elevado as exigências ambientais sobre o comércio internacional. Para Mansueto, o Brasil continuará a ser um competitivo exportador de commodities, mas é preciso aderir e respeitar a agenda ambiental para manter as vendas em crescimento.

“Aprender a lidar e ter um compromisso com a agenda ambiental é muito importante para as exportações do Brasil e para o crescimento da economia”, disse.

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