Decreto do gás natural eleva temor de intervenção do governo no setor

Decreto publicado nesta terça permite que a ANP defina a quantidade de gás natural que é reinjetada nos reservatórios; medida pode reduzir a viabilidade de projetos de exploração

Transporte de gás natural para a costa por meio de dutos pode custar bilhões
Por Peter Millard
27 de Agosto, 2024 | 02:31 PM

Bloomberg — A pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um aumento da produção de gás natural e por preços mais baixos tem gerado preocupação entre analistas e executivos do setor de que o Brasil esteja se voltando para políticas intervencionistas, em um movimento que poderia desencorajar os investimentos de grandes empresas petrolíferas, incluindo Petrobras (PETR3; PETR4), Equinor e Shell.

Um decreto publicado nesta terça-feira (27) permite que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) defina a quantidade de gás natural que os produtores de petróleo reinjetam nos reservatórios.

Mais de 90% da produção de petróleo e gás do Brasil está em campos offshore, nos quais o transporte de gás para a costa por meio de dutos pode custar bilhões.

Como resultado, mais de 50% da produção de gás é reinjetada em um processo que também aumenta a pressão do reservatório para ajudar a produzir mais petróleo.

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O novo decreto pode acabar forçando a redução do volume reinjetado para, em vez disso, distribuir mais gás para o mercado de combustíveis.

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O governo Lula tem priorizado os esforços para aumentar o fornecimento de gás natural e reduzir os preços como forma de estimular a atividade industrial. Mas o fato de o órgão regulador analisar a quantidade de gás natural que os produtores de petróleo reinjetam nos campos offshore pode tornar as empresas petrolíferas mais cautelosas.

A Equinor e a Shell estudam projetos offshore de vários bilhões de dólares no Brasil, cuja viabilidade poderia ser afetada se as empresas fossem obrigadas a construir gasodutos e limitar a quantidade de reinjeção de gás.

A Shell analisa o decreto e se recusou a fornecer mais comentários em uma resposta enviada por e-mail. A Equinor e a Petrobras, a maior produtora do Brasil, não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Há uma linha muito tênue entre regulamentação e intervenção”, disse André Fagundes, analista que cobre o Brasil para a consultoria de energia Welligence.

“Um decreto de tamanho único não é uma solução para o problema. “Uma regra de tamanho único pode desestimular os investimentos e impactar diretamente o volume de líquidos produzidos no país.”

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-- Com a colaboração de Daniel Carvalho e Mariana Durão.

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