Bloomberg — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, continua a defender medidas de aumento de receita que ajudarão a equilibrar o Orçamento do país em 2024. No entanto sua equipe já começa a reconhecer que ele pode quebrar suas promessas e apresentar um déficit no próximo ano.
Haddad, cuja abordagem política tem ajudado a acalmar os temores dos investidores em relação aos planos de gastos do presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, precisa de US$40 bilhões em aumentos de receita para transformar um déficit esperado de US$ 29,1 bilhões neste ano em um resultado no “zero a zero” em 2024. Ele tem buscado implementar uma série de medidas, incluindo impostos sobre empresas offshore, fundos de investimento fechados e dividendos, para cumprir sua promessa.
Mas essas propostas requerem aprovação do Congresso, e os legisladores, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mostraram pouca disposição para avançar com elas.
Com o prazo se aproximando, o Ministério da Fazenda percebeu que está com pouco tempo, de acordo com duas pessoas com conhecimento da situação que falaram à Bloomberg News.
Na última sexta-feira, Haddad expressou publicamente sua frustração com o Congresso e Lira, que informou ao ministro que não está disposto a levar a medida de tributação de empresas offshore a votação.
Durante uma entrevista com o jornalista Reinaldo Azevedo, Haddad criticou a quantia de fundos públicos concedidos aos legisladores para projetos em seus estados de origem como parte do orçamento federal e afirmou que, embora a Câmara dos Deputados tenha poder, não deveria usar suas autoridades “para humilhar o Senado e o governo federal”.
Os comentários levaram Lira a adiar reuniões com líderes partidários para discutir uma votação sobre o novo arcabouço fiscal do Brasil, uma proposta para fortalecer as finanças do país que precisa da aprovação da Câmara dos Deputados até o final de agosto, quando o governo apresentará seu projeto de lei orçamentária para 2024.
Lira também é um dos líderes de um grupo de partidos de centro que está negociando com Lula sobre cargos no gabinete para garantir seu apoio no legislativo, em que o bloco possui influência significativa.
Durante esta semana, Haddad se esforçou para apaziguar o clima com Lira e a Câmara, e uma reunião para discutir a votação do plano fiscal agora é esperada para acontecer na noite de segunda-feira (21). Sua equipe econômica tem esperança de que um acordo entre Lula e Lira possa abrir caminho para a aprovação do projeto fiscal a tempo de alinhar o plano orçamentário com novas regras de gastos.
Mas Lula também é um possível obstáculo para o plano de déficit zero, de acordo com pessoas com conhecimento do assunto.
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias do Brasil foi enviado ao congresso com um déficit zero estimado para 2024. Isso poderia ajudar Haddad a pressionar os legisladores a aprovarem novos impostos. Se isso falhar, a equipe econômica poderia eventualmente pedir aos legisladores para mudarem a meta fiscal e permitirem um déficit.
No entanto, se o Congresso não concordar, Haddad teria que congelar os gastos, potencialmente limitando os investimentos públicos e as despesas sociais para cumprir a meta fiscal.
Isso, disseram as pessoas, poderia levar Lula a ver a nova regra fiscal como um problema, levando-o a criticar um plano pelo qual Haddad tem trabalhado para obter apoio tanto entre políticos quanto entre investidores.
Uma meta fiscal negativa, por outro lado, permitiria mais dos gastos do que Lula deseja, provavelmente limitando os conflitos entre o presidente e seu ministro, de acordo com as pessoas informadas sobre o assunto.
Haddad já ouviu de investidores - a maioria dos quais aprovou seu trabalho em uma pesquisa recente - que não equilibrar o orçamento em 2024 não será o fim do mundo. No entanto eles não querem que o arcabouço perca credibilidade como guia para o futuro fiscal do Brasil.
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