Brasília em Off: A divisão de poderes entre Fazenda e Casa Civil

Pacote de transição verde, que fará parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi anunciado pelo presidente Lula na sexta-feira (11)

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva durante conferência no Palácio do Planalto em Brasília
Por Martha Beck
13 de Agosto, 2023 | 01:54 PM

Bloomberg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu dividir entre o Ministério da Fazenda e a Casa Civil a tarefa de liderar seu pacote de transição verde. Uma parte das ações já está incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi anunciado na sexta-feira (11) e cuja liderança será do ministro Rui Costa, da Casa Civil.

Mas a maior parte ficará mesmo nas mãos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumirá um papel de coordenação do programa de plano de investimentos sustentáveis do governo.

Essas ações envolvem desde investimentos para redução de emissões até o lançamento de títulos federais ESG, de melhores práticas ambientais, sociais e de governança.

Agenda ambiental

Haddad fará algumas mudanças de função em sua equipe para turbinar a agenda ambiental. O atual assessor especial do ministro, Rafael Dubeux, que veio para a equipe de Haddad para elaborar o plano de transição ecológica, se tornará secretário-executivo-adjunto, ficando abaixo de Dario Durigan, o número dois de Haddad.

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A ideia é que Dubeux fique mais empoderado para ajudar a promover o plano, considerado essencial para a agenda de nova industrialização e de atração de investimentos que Haddad quer implementar.

Presentes

O Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de implementar uma norma estabelecendo que integrantes da pasta fiquem proibidos de receber presentes de outros governos. Isso evitaria que o ministro ou membros de sua equipe tenham que passar por situações como a ocorrida com o governo saudita no final de julho.

Haddad recebeu de presente uma estátua de onça depois de reunião com o ministro de investimentos da Arábia Saudita, Khalid al-Falih.

A equipe da Fazenda teve de debater se recebia o presente e classificava como patrimônio da União ou se o devolvia ao país. Acabou optando pela devolução por sugestão do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.

Reforma ministerial

O deputado André Fufuca (PP-MA) não gostou nada da proposta que o Palácio do Planalto começou a fazer circular em Brasília: fatiar o Ministério dos Portos e Aeroportos, entregando ao PP a segunda metade.

O governo Lula já prometeu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um lugar na Esplanada.

Fufuca, que é líder do PP, tem lembrado ao Planalto que seu partido tem uma bancada expressiva na Câmara - 49 deputados - e merece um tratamento à altura, o que significa cuidar de mais do que apenas aeroportos.

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