Bloomberg — O Ministério da Fazenda calculou mal o impacto que subvenções tributárias teriam sobre as receitas de 2023 e 2024 na hora de definir a meta fiscal do ano que vem, integrantes da equipe econômica afirmam.
As perdas na arrecadação estão sendo muito maiores do que o estimado e é por isso que atingir um déficit zero no ano que vem ficou praticamente impossível.
Nem as medidas de receita que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer antecipar de 2024 para 2023 teriam condição de salvar a meta, pois as propostas ainda não estão maduras. Elas teriam pouca chance de serem aprovadas agora para conseguir fazer frente ao desafio de zerar o rombo nas contas públicas já em 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu na semana passada que o governo dificilmente conseguirá atingir a meta de déficit zero porque não quer cortar gastos prioritários. Ele voltou a sinalizar o mesmo na sexta-feira (3).
Durante reunião ministerial, Lula afirmou: “para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro, mas, para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, em estradas, em escola”.
Green bonds
A tão esperada emissão de títulos ESG pelo governo brasileiro ficou em compasso de espera em função da piora no mercado internacional.
Houve um aumento do custo dessas operações com a expectativa de que o Federal Reserve mantenha as taxas de juros nos Estados Unidos elevadas por mais tempo. Além disso, as condições externas pioraram por causa do conflito em Israel.
O que a equipe do Tesouro observa agora é se o patamar dos juros nos EUA vai perdurar por muito mais tempo. A percepção, no momento, é que isso deve se prolongar.
Assim, a régua no mercado externo pode ter mudado. E se esse é o novo normal, não adianta segurar a operação para sempre. Há possibilidade de ela ocorrer ainda em 2023.
Green plan
O governo já trabalha num novo instrumento para minimizar riscos cambiais em investimentos de longo prazo como forma de atrair recursos internacionais para projetos ligados ao plano de transformação ecológica de Haddad. Mas o risco cambial está longe de ser o único desafio que existe para que o governo atraia a atenção dos estrangeiros para o mercado doméstico.
Outro problema, segundo uma pessoa com conhecimento do assunto que disse à Bloomberg News, está no atraso no ordenamento fundiário na Amazônia.
Para conseguir liberação do Ibama para reflorestamento, produtores precisam ter aprovado pelos estados o Cadastro Ambiental Rural (CAR) — um instrumento de regularização ambiental de propriedades. Mas as análises têm demorado muito diante da falta de pessoal nos órgãos locais, que não conseguem cumprir suas atribuições.
Deste modo, as empresas têm dificuldade de definir uma área para as atividades de reflorestamento, gerando incertezas sobre o funcionamento do mercado de crédito de carbono na região.
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