Bloomberg — O governo brasileiro disse que buscará um superávit orçamentário no ano que vem, o que provavelmente estabelecerá um confronto de expectativas com investidores que estão céticos quanto ao compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a responsabilidade fiscal.
A maior economia da América Latina terá como meta um superávit primário - que exclui o pagamento de juros - de 0,25% do produto interno bruto em 2026, de acordo com o projeto de lei de diretrizes orçamentárias enviado ao Congresso na terça-feira.
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A proposta prevê que o salário mínimo suba para R$ 1.630 (US$ 277) por mês em 2026, dos atuais R$ 1.518.
O governo estima que também será capaz de atingir superávits fiscais primários em 2027, 2028 e 2029, com uma meta que alcance 1,25% do PIB no último ano desse período.
A dívida pública bruta do país poderá aumentar para 81,8% do PIB no próximo ano e atingir o pico de 84,2% em 2028. Depois disso, ela começará a cair, retornando a um pouco menos de 82% do PIB daqui a uma década, segundo o relatório.
O Brasil reduzirá os gastos sociais em R$ 50,8 bilhões de 2025 a 2029, disse o secretário do Orçamento Federal, Clayton Montes, durante uma coletiva de imprensa em Brasília. “O Brasil precisa continuar seu plano de revisão de gastos”, disse ele.
Os mercados financeiros estão desconfiados das metas fiscais do Brasil à medida que o crescimento econômico local desacelera, aumentando as perspectivas de que Lula gastará mais para estimular a atividade nos meses que antecedem a eleição presidencial de 2026.
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Sob o comando do presidente, o governo apresentou déficits primários em 2023 e 2024 e permitiu que a dívida como porcentagem do PIB aumentasse. No futuro, as tarifas comerciais dos EUA estão elevando a incerteza globalmente, deixando os investidores ainda mais nervosos.
O que diz a Bloomberg Economics:
“A piora do cenário global pode levar o governo a recorrer novamente ao estímulo fiscal, como foi feito na crise de 2008. Isso seria perigoso porque, diferentemente de 2008, o espaço fiscal hoje é muito menor, a dívida é muito maior, os gastos são mais rígidos e as taxas de juros são muito altas.”
-Adriana Dupita, economista do Brasil e da Argentina
O governo Lula revelou recentemente uma série de novas medidas destinadas a oferecer benefícios aos eleitores pobres e da classe trabalhadora que compõem sua base. A maior delas foi um plano para isentar do imposto de renda os salários mensais de até R$ 5.000 - uma proposta que provocou uma venda de moeda no final do ano passado.
Como pano de fundo, o banco central do Brasil elevou sua taxa de juros de referência para 14,25%, o nível mais alto desde 2016, tornando o custo do serviço da dívida ainda mais caro.
Os mercados financeiros estão prestando muita atenção. Os analistas pesquisados pelo banco central esperam um déficit primário de 0,7% para 2026 e uma lacuna de 0,6% para 2025, ano em que o governo espera equilibrar o orçamento.
Uma desaceleração mais rápida da atividade econômica nos próximos meses só complicaria ainda mais a situação.
Uma recessão teria "um efeito inicial de redução da receita do governo e, posteriormente, pode levar a mais gastos do governo como forma de impulsionar a atividade econômica", disse Manoel Pires, chefe do Centro de Política Fiscal da Fundação Getulio Vargas, uma universidade local.
-- Com a colaboração de Raphael Almeida Dos Santos.
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