Bloomberg — A equipe econômica busca fazer um controle de danos para garantir ao mercado que o governo cumprirá as regras do arcabouço fiscal em meio a iniciativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar os gastos sociais.
Trata-se de uma tentativa de acalmar investidores, que têm manifestado preocupação crescente com as perspectivas fiscais do país, afundando a moeda e precificando vários aumentos das taxas de juros enquanto as projeções de inflação se deterioram.
A preocupação com a área fiscal aumentou na semana passada depois que Lula anunciou um plano para aumentar o número de famílias beneficiadas pelo programa Vale-Gás, que pode chegar a 20 milhões de famílias até 2026.
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O custo do benefício aumentaria de R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões em 2025 e atingiria R$ 13,6 bilhões em 2026.
Parte desse auxílio poderia ser tratado como gasto tributário, segundo projeto de lei enviado ao Congresso. Investidores, no entanto, entenderam que isso seria uma forma de contornar o arcabouço, uma vez que o impacto fiscal da medida seria nas receitas e não nas despesas primárias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou da discussão e trabalhará para evitar qualquer tentativa de contornar as regras, disse uma pessoa a par do assunto à Bloomberg News.
Sua equipe tentará atuar no Congresso para alterar o projeto de lei para que nenhum gasto fique excluído das regras, disse a pessoa, pedindo anonimato para falar sobre o assunto.
Outra preocupação vem do projeto de lei orçamentária de 2025. A proposta conta com R$ 166,4 bilhões em receitas adicionais para atingir a meta de déficit zero. Parte desses recursos era esperada para 2024, mas não se concretizou.
A receita esperada com um plano de recuperação de dívidas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por exemplo, era de quase R$ 55 bilhões para 2024 e agora foi reduzida para R$ 28,5 bilhões.
A equipe econômica prevê ainda arrecadar R$ 30 bilhões por meio da negociação de dívidas com as 10 maiores empresas do Brasil, bem como R$ 10 bilhões em concessões que estavam previstas para este ano mas também não aconteceram.
Embora Lula venha dizendo que atuará com responsabilidade fiscal, ele continua desafiando as preocupações dos investidores com seus planos de gastos.
A preocupação com as políticas de gastos de Lula e com a trajetória futura das taxas de juros ajudou a tornar o real a moeda com pior desempenho nos mercados emergentes este ano - o dólar sobe mais de 14% frente à divisa local em 2024.
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