Bloomberg — O objetivo do governo de eliminar o déficit primário no próximo ano é viável e faz parte de um plano maior para acabar com incentivos e subsídios fiscais ineficientes, de acordo com o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
Segundo ele, o esforço para recuperar receitas perdidas devido a políticas ineficazes continuará independentemente de o Brasil manter ou não a meta de 2024 de um déficit primário zero, que não leva em conta o pagamento de juros.
As dúvidas sobre o cumprimento do objetivo fiscal aumentaram no mês passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que era improvável que o governo alcançasse a meta.
“A meta de déficit zero não é uma obsessão irracional”, disse Mello em entrevista em seu escritório em Brasília. “Acreditamos que esse objetivo é possível de ser alcançado e, se for esse o caso, por que não tentar?”
Para cumprir esse compromisso, a equipe econômica precisa de obter R$ 168 bilhões em receitas adicionais. Isso exige convencer o Congresso a aprovar propostas que reduzam os benefícios fiscais concedidos principalmente às grandes empresas. Tais incentivos, disse Mello, contribuíram para aumentar a desigualdade, causaram distorções econômicas e não geraram empregos.
Lula e os seus aliados políticos, por outro lado, temem que Haddad não tenha outra escolha senão cortar gastos no próximo ano se a meta de zerar o déficit for mantida. O presidente já disse em mais de uma ocasião que não abrirá mão de projetos prioritários para cumprir uma objetivo fiscal que considera desnecessário.
O líder esquerdista reforçou a mensagem durante reunião ministerial no dia 3 de novembro: “Para quem está no Tesouro, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro, mas para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, estradas e escolas”.
‘Não haverá gastança’, diz Mello
Mesmo que Haddad perca a batalha e seja introduzida uma meta de déficit no orçamento do próximo ano, as novas regras fiscais do Brasil garantirão que os gastos públicos permaneçam sob controle, disse Mello.
O arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso no início deste ano estabelece um limite máximo e um limite mínimo para a expansão das despesas públicas, limitando-o a 70% do crescimento das receitas, ou 50% quando o governo não consegue cumprir a sua meta orçamental. “Mesmo que a meta mude, não haverá alteração na trajetória dos gastos. Não haverá gastança”, afirmou.
As receitas públicas também foram afetadas pelo desaquecimento da atividade econômica no terceiro trimestre, o que significa que o produto interno bruto provavelmente crescerá menos do que os 3,2% esperados pelo Ministério da Fazenda, disse Mello.
No entanto, o governo espera que a atividade se recupere novamente no quarto trimestre, com um aumento no consumo das famílias após o programa de renegociação de dívidas Desenrola.
“Achamos que o pior trimestre será o terceiro. Mas não é uma queda, é uma estagnação”, disse Mello. “Isso reduz as estimativas de crescimento para 2023. Mesmo assim, certamente deverá ficar em 3%.”
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