Bloomberg Línea — É comemorado no dia 25 de janeiro o 470º aniversário da cidade de São Paulo — a mais populosa do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 11.451.999 de habitantes.
Fundada em 1554, a cidade tinha um Produto Interno Bruto (PIB) estimado de R$ 66.872,84 bilhões, também segundo o IBGE.
Na quinta-feira, haverá pregão normal no Ibovespa (IBOV). Supermercados e shoppings funcionarão normalmente, mas as agências bancárias estarão fechadas e o rodízio de carros estará suspenso.
Para o trabalhador, o feriado vale somente se a empresa em que ele trabalha estiver sediada na cidade de São Paulo — mesmo que ele trabalhe em regime de home office.
Ou seja, se a companhia estiver em outro município, ainda que localizado na Grande São Paulo, como Cotia ou Barueri, não é considerado feriado.
Pagamento por trabalho no feriado
Pessoas que trabalham em companhias localizadas na cidade, mesmo com o feriado, têm direito a alguns benefícios previstos pelas leis trabalhistas: ou recebem o dia trabalhado em dobro ou ganham um dia de descanso, desde que o mesmo esteja previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Se a segunda alternativa não estiver previamente acordada pelo sindicato, é necessário que a companhia pague dobrado para o funcionário.
Isso significa que, se o funcionário recebe, normalmente, R$ 200 por dia, ao trabalhar em feriados, ele deve receber R$ 400 ou ter uma folga de 24 horas na mesma semana.
Hora extra
O trabalho em feriado não pode ser contabilizado como hora extra, apesar de os funcionários poderem trabalhar mais tempo do que a jornada prevista no dia — desde que sejam pagos para isso.
A legislação, no entanto, não prevê como funciona a escala para o trabalho durante essas datas, mas o recomendado é que as empresas não façam os mesmos funcionários trabalharem em todos os feriados.
Para especialistas na área, o ideal para companhias que não podem liberar os colaboradores totalmente nesses dias, é organizar uma escala rotativa.
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