Bloomberg — A União Europeia decidiu flexibilizar parte das regras para conter o desmatamento em todo o mundo, tornando mais fácil para os importadores provarem que obtiveram os documentos necessários.
A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, informou na terça-feira (15) que as empresas poderão apresentar declarações de due-dilligence anualmente, em vez de fazer isso a cada carga importada.
A Comissão também flexibilizou as obrigações para que as empresas verifiquem o cumprimento das regras por parte de fornecedores abaixo de sua cadeia de suprimentos.
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O esforço da UE para reduzir o desmatamento, não apenas no bloco, mas em países como o Brasil, tornou-se um dos elementos mais controversos dos planos do Green Deal do bloco.
A legislação - que visa combater o desmatamento em produtores de commodities como café, cacau, soja e carne bovina - tem sido criticada por seu alcance global e pela burocracia que impõe aos agricultores e importadores.
“Nosso objetivo é reduzir a burocracia para as empresas e, ao mesmo tempo, preservar os objetivos do regulamento”, disse Jessika Roswall, comissária de meio ambiente da UE. “Estamos comprometidos com a implementação das regras da UE sobre o desmatamento.”
As medidas devem resultar em uma redução de 30% nos custos administrativos, disse a comissão.
Após meses de pressão, em outubro, a UE adiou a implementação das regras em um ano, de modo que agora elas entrarão em vigor no final de 2025.
A comissão deve classificar os países de acordo com seu nível de risco de desmatamento até o final de junho.
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