UE adia regra sobre desmatamento após resistência de países produtores e indústria

Comissão Europeia propôs um adiamento de 12 meses para as novas regras que impedem as compras de produtos de terras desmatadas; lei entraria em vigor em 30 de dezembro

Do Brasil à Indonésia, países criticaram os planos com a preocupação de que prejudicariam os pequenos agricultores e reduziriam as principais exportações
Por John Ainger - Alberto Nardelli - Ewa Krukowska
02 de Outubro, 2024 | 12:03 PM

Bloomberg — A Comissão Europeia decidiu adiar uma lei histórica para combater o desmatamento global, cedendo à pressão dos países produtores de commodities e da indústria.

A comissão sugeriu um adiamento de 12 meses para as regras destinadas a conter o desmatamento em nações que enviam produtos como café, cacau, soja e carne bovina para o bloco, disse o órgão na quarta-feira (2), confirmando uma reportagem anterior da Bloomberg News.

Os pesos pesados da agricultura mundial, do Brasil à Indonésia, criticaram os planos com a preocupação de que prejudicariam os pequenos agricultores e reduziriam as principais exportações.

Um adiamento representaria um novo revés para a iniciativa da União Europeia. Mas poderia oferecer um alívio temporário para os consumidores no momento em que as condições climáticas extremas aumentam os preços das safras em todo o mundo e reavivam as preocupações com a inflação dos alimentos.

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A prorrogação daria mais tempo para as partes se prepararem, mas “de forma alguma coloca em questão” os objetivos da lei, disse a comissão em um comunicado.

A proposta precisará da aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados membros, já que a regulamentação estava programada para entrar em vigor em 30 de dezembro.

"A comissão reconhece que três meses antes da data de implementação pretendida, vários parceiros globais expressaram repetidamente preocupações sobre seu estado de preparação", disse. "O estado dos preparativos entre as partes interessadas na Europa também é desigual."

Recentemente, a mudança na composição do Parlamento Europeu reduziu o apoio a políticas voltadas ao meio ambiente entre os legisladores. A legislatura anterior foi uma das mais “verdes” de todos os tempos. Além disso, governos de todo o continente enfrentaram pressões para suavizar suas ambições ambientais por questões de custo.

Os estados-membros e os grupos do setor expressaram seu alarme sobre a regulamentação do desmatamento, alertando sobre as iminentes interrupções no fornecimento e a inflação.

‘Grande alívio’

“Um adiamento traria um enorme alívio para as cadeias de valor da UE afetadas, do cacau ao óleo de palma, e não menos importante para os consumidores europeus já afetados por uma crise de custo de vida”, disse Carlos Mera, analista do Rabobank em Londres.

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As regras exigem sistemas de rastreamento complexos. Os importadores são obrigados a coletar dados precisos para identificar os lotes de terra onde os produtos foram cultivados. As empresas devem garantir que os produtos que trazem do exterior não foram colhidos em áreas desmatadas ou degradadas após 2020.

O grupo de agricultores alemães DBV saudou a medida de adiamento.

"As incertezas causadas agora devem ser um motivo para simplificar fundamentalmente a regulamentação novamente e não impor burocracia adicional aos países com proteção florestal eficaz", disse o secretário-geral da DBV, Bernhard Krüsken.

No entanto, grupos ambientalistas ficaram desanimados com a proposta, dizendo que as florestas do mundo precisam urgentemente de mais proteção.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, “poderia muito bem ter empunhado ela mesma a motosserra”, disse Sébastien Risso, diretor de políticas florestais da UE do Greenpeace. “As pessoas na Europa não querem produtos de desmatamento nas prateleiras dos supermercados, mas é isso que esse adiamento lhes proporcionará.”

Café e cacau

Embora os preços dos grãos tenham se mantido sob controle este ano, os custos do café e do cacau subiram em meio a quebras de safra e preocupações com interrupções na cadeia de suprimentos.

As preocupações com o cumprimento da regulamentação levaram os comerciantes de café a estocar grãos antes do prazo, e um grande torrefador disse que os consumidores europeus pagariam mais quando as regras entrassem em vigor. Em setembro, um grupo do setor de cacau disse que a lei caminhava para um “fracasso crítico”.

Os futuros do café robusta caíram cerca de 6% na quarta-feira, enquanto a soja foi negociada em queda de cerca de 1%. O cacau em Nova York também caiu.

Peter Liese, legislador alemão que coordena as questões ambientais no Partido Popular Europeu, saudou a proposta da UE, dizendo que tem certeza de que "todo o Parlamento a adotará em curto prazo". A entrada em vigor em 30 de dezembro de 2024 teria nos mergulhado em um caos irresponsável".

-- Com a colaboraçãp de Jorge Valero, Agnieszka de Sousa, Mumbi Gitau, John Deane, Áine Quinn, Muneeza Naqvi e Celia Bergin.

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