Bloomberg — O setor agrícola planeja uma ofensiva legislativa em 2024 que busca desafiar a ambiciosa agenda ambiental do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e testar sua já instável relação com o Congresso conservador.
A bancada do agronegócio, que conta com cerca de 60% dos parlamentares como membros, dará prioridade à legislação para flexibilizar as regras de licenciamento ambiental e restringir as proteções para terras indígenas, juntamente com outros planos que vão contra as tentativas de Lula de iniciar uma transição econômica verde e criar novos territórios indígenas.
“Minha esperança é que em 2024 possamos ser muito mais proativos e apresentar soluções para questões importantes e gargalos importantes de nosso setor e da economia brasileira”, disse o deputado Pedro Lupion, que lidera a bancada que inclui quase 300 membros da Câmara e 41 senadores, em entrevista à Bloomberg News nesta semana.
Isso sugere que Lula terá um ano difícil no Congresso e que o presidente, em grande parte bem-sucedido em aprovar reformas tributárias, novas regras fiscais e outros elementos de sua agenda econômica, dificilmente terá apoio legislativo duradouro em 2024, especialmente se buscar metas mais polêmicas.
O agronegócio exerce influência no Brasil, o maior exportador mundial de carne bovina, soja e outras commodities. O setor responde por cerca de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), e sua força ajudou a impulsionar um crescimento geral melhor do que o esperado em 2023.
A enorme bancada do agronegócio já mostrou sua força em embates com o presidente este ano, limitando alguns poderes do Ministério do Meio Ambiente e derrubando o veto do presidente a um projeto de lei para limitar demarcações de terras indígenas.
Lula fez tentativas de melhorar sua relação com o agronegócio, que em grande parte apoiou o ex-presidente de direita Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.
Centenas de líderes do setor viajaram para Pequim como parte de uma delegação oficial em março, buscando fortalecer os laços agrícolas com a China, e o governo em junho revelou um plano de financiamento agrícola recorde que incluía R$ 364 bilhões para o agronegócio.
Mas diferenças persistem. Lula criticou o setor por ter problemas ideológicos com seu governo, e no início deste mês comparou os aliados congressistas a raposas guardando o galinheiro em comentários sobre a legislação de terras indígenas.
Enquanto isso, o setor resistiu às tentativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de incluir os agricultores em um novo sistema de limitação e comércio destinado a reduzir as emissões brasileiras.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, insistiu que o setor não deveria considerar Lula como inimigo. No entanto, Lupion sugeriu que a abordagem do presidente ao agronegócio tem dificultado encontrar pontos comuns.
“Tivemos que começar a construir pontes para ter o mínimo diálogo com o Executivo”, disse ele. “É um Executivo que veio de uma campanha extremamente acirrada e muito ideológica, muito radicalizada, com discursos muito fortes do presidente contra nosso setor.”
Ainda assim, o foco de Lula nas mudanças climáticas pode abrir áreas de acordo. Condições climáticas extremas estão afetando as safras, com mercados já reduzindo as estimativas para a safra de soja do próximo ano, o principal produto agrícola de exportação do Brasil.
Os agricultores querem mais auxílio do governo para mitigar os efeitos de emergências climáticas e estão pressionando por aumentos nos programas de seguro rural subsidiado, à medida que a queda nos preços das commodities leva mais deles à dívida, disse Lupion.
A bancada do agronegócio também planeja fazer lobby por outro aumento nos gastos sob o Plano Safra nacional do próximo ano, uma demanda que eles fizeram nos anos anteriores com sucesso limitado.
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